Luiz Gonzaga Belluzzo

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Economista e professor, consultor editorial de CartaCapital.

Opinião

Cem Anos de Hesitação

Ao tratar da liberdade de imprensa, Karl Marx revelou-se um libertário-raiz

Folha de S.Paulo (Foto: Alberto Villas)
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(Gabriel García Márquez – Cem Anos de Solidão)

Ao percorrer o labirinto de notícias e opiniões registradas na Folha de São Paulo por ocasião de seu centésimo aniversário, deparei-me com um tropel de congratulações.

Entre elas, surpreendi a mensagem de meu amigo Gabriel Galípolo, que rezava: “A imprensa livre é a cultura incorporada que idealiza as formas brutas das lutas materiais e as transforma em lutas intelectuais. Representa o olhar onipotente do povo, o vínculo articulado que une o indivíduo à sociedade, ao Estado e ao mundo. Séculos de liberdade e democracia à Folha e seus leitores.”

Não foram poucos os ex-alunos e amigos que lamentaram o tom excessivamente liberal do parágrafo oferecido por Galípolo. Escapou-lhes que o pequeno texto foi inspirado nas digressões a respeito da liberdade de imprensa por um campeão do torneio mundial da liberdade e da igualdade. Esse campeão atende pelo nome de Karl.

Antes de identificar esse tal de Karl, acudiu-me a tentação de lembrar que esse nome está associado a outros campeões da liberdade. Lembrei-me de Karl Polanyi, autor de A Grande Transformação e de Karl Mannheim que embalado pelos sopros refrescantes e democráticos do pós-guerra, escreveu Liberdade, Poder e Planejamento Democrático.

O trauma das duas guerras mundiais e da Grande Depressão saturou o ambiente intelectual dos anos 40 do século XX da rejeição ao mercado despótico e ao totalitarismo político. Nos anos 30, Polanyi viveu um momento da história em que a revolta contra o desemparo e a insegurança revelou-se tão brutal quanto os males que a economia destravada impôs à sociedade.

Ao estudar o avanço do coletivismo nessa quadra, Karl Polanyi concluiu que não se tratava de uma patologia ou de uma conspiração irracional de classes ou grupos, mas sim de movimentos nascidos das entranhas do mercado autorregulado.

Com o colapso da economia, o despotismo da mão invisível foi substituído pela tirania visível dos chefes totalitários. A polícia começa a invadir todas as esferas da vida social, como fossem suspeitas toda e quaisquer forma de espontaneidade.

Karl Mannheim, pensador representativo de sua época, escreveu em 1950 no livro Liberdade, Poder e Planejamento Democrático: “… não devemos restringir o nosso conceito de poder ao poder político. Trataremos do poder econômico e administrativo, assim como do poder de persuasão que se manifesta através da religião, da educação e dos meios de comunicação de massa, tais como a imprensa, o cinema e a radiodifusão”.

Para Mannheim, deve-se temer menos os governos, que podemos controlar e substituir, e muito mais os poderes privados que exercem sua influência no “interior” das sociedades capitalistas.

Ah,sim. Estou devendo a identificação do terceiro Karl, aquele invocado por Gabriel em sua manifestação à Folha de São Paulo. Tenho certeza que os leitores de CartaCapital já sabem o sobrenome. O sobrenome Marx vem antecedido da complementação Heinrich. Fosse brasileiro Marx se chamaria Carlos Henrique, tal como meu querido filho Cacá.

Pois ao tratar da liberdade de imprensa o onomástico do Cacá revelou-se um libertário-raiz. Vejam o que eles escreveu a respeito da liberdade de imprensa: “A imprensa livre é o olhar onipotente do povo, a confiança personalizada do povo nele mesmo, é a franca confissão do povo a si mesmo.”

Essas palavras foram escritas como uma defesa apaixonada da liberdade de imprensa, diante dos arreganhos absolutistas do Estado prussiano que acabava de editar um código de censura. Contra essa pretensão, o ultra republicano Marx reivindicava a promulgação de uma lei de imprensa: “A lei de censura e a lei de imprensa são tão diferentes quanto o capricho e a liberdade”.

Ele suspeitava que a ausência de uma lei que regulamentasse o exercício da liberdade de opinião e de informação, tornando-as disponíveis para todos os cidadãos, transformaria a livre opinião no privilégio e no capricho de poucos. Capricho do Estado contra a livre manifestação dos cidadãos, mas também capricho dos que detêm o monopólio da informação exercido em detrimento dos que não dispõem dos meios necessários à expressão de suas opiniões.

A distinção entre “capricho e liberdade” tem uma clara origem hegeliana: a liberdade do cidadão moderno impõe a subsunção dos caprichos dos particularismos egoístas à lei promulgada e garantida pelo Estado legitimado pelo sufrágio universal.

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