Paulo Pimenta

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É deputado federal (PT-RS) e líder do PT na Câmara (2018/2019).

Opinião

Bolsonaro ameaça a democracia e seu impeachment é urgente

Para que continuemos a viver numa democracia que mereça esse nome na sua plenitude, ele precisa ser extirpado da vida pública

Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro
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Não é nenhuma novidade para qualquer pessoa no Brasil que Jair Bolsonaro odeia a democracia. A sua eleição em 2018 para presidente da República – vitória construída com base num esquema empresarial de financiamento ilegal para distribuição de mentiras em escala industrial – é uma anomalia política que a nossa jovem e frágil democracia precisa sanar com urgência.

Ademais, não se pode esquecer que o então candidato Jair Bolsonaro afirmou com todas as letras, a poucos dias da eleição, que não aceitaria qualquer resultado das urnas que não fosse a sua vitória. Seus apoiadores, inclusive oficiais das forças armadas, não apenas endossaram tal declaração, como aumentaram o tom e difundiram todo tipo de ameaças, também verbalizadas pelo próprio candidato quando este prometeu eliminar ou colocar na cadeia os seus adversários políticos.

As bravatas autoritárias do defensor de milicianos tampouco são um elemento novo na sua trajetória como agente público. Entretanto, ao difundir, diretamente do seu telefone celular, uma convocação para um ato político que pretende coagir membros do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro cometeu um flagrante e inequívoco crime de responsabilidade, previsto no artigo 85 da Constituição Federal:

“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (…) II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

Como se não bastasse, os notórios vínculos da família Bolsonaro com o crime organizado do Rio de Janeiro só não foram completamente explicitados porque o atual ministro da Justiça atua para abafar e impedir o avanço de qualquer investigação relacionada a este assunto.

A aventura ditatorial de Bolsonaro deve ser estancada imediatamente. O processo de impeachment precisa ser aberto e a sua tramitação ocorrerá em paralelo à mobilização da sociedade. Os votos necessários para o afastamento do proto-ditador serão consequência e não ponto de partida desse movimento em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Jair Bolsonaro é uma ameaça à sociedade brasileira. Para que continuemos a viver numa democracia – bastante violada desde o golpe de 2016, vale recordar – que mereça esse nome na sua plenitude, ele precisa ser extirpado da vida pública.

Fora Bolsonaro! Impeachment já!

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