Bolívia recupera democracia e acirra luta contra imperialismo

Jornais brasileiros e estadunidenses fingiram não ter visto golpe ocorrido no país.

Bolívia recupera democracia e acirra luta contra imperialismo

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 “O erro de Lumumba foi, então, num primeiro tempo, acreditar na imparcialidade amistosa da ONU”, escreveu Frantz Fanon no artigo “A morte de Lumumba: podíamos ter agido de outro modo?”, publicado m 1961. A eleição de Patrice Lumumba um ano antes para o cargo de primeiro-ministro do Congo não estava no roteiro do imperialismo, que esperava uma emancipação política meramente formal ao invés da vitória eleitoral de alguém ligado às lutas anti-coloniais.

Lumumba seria golpeado, torturado e assassinado pelo consórcio composto por Estados Unidos, Bélgica, Reino Unido e as forças locais lideradas pelo coronel Joseph Mobutu, cuja ditadura, instaurada sob a benção das democracias ocidentais, duraria até 1997.

A Organização das Nações Unidas teve papel importante para que a empreitada imperialista concluísse suas intenções golpistas. A chancela que Lumumba deu à sua intervenção em um momento de crise política foi essencial para sua queda. “Na realidade, a ONU é a carta jurídica que os interesses imperialistas utilizam quando a carta da força bruta não deu resultado”, explica Fanon.

O erro de Evo Morales em 2019 foi semelhante ao de Lumumba. O ex-presidente boliviano legitimou o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apontara uma suposta fraude na contagem dos votos em um pleito no qual a fatura estava para ser liquidada já no primeiro turno. Diante da celeuma criada pela OEA, Evo cedeu à realização de uma nova eleição, dando à oposição golpista o sinal de fragilidade que precisava para arreganhar os dentes.

As milícias fundamentalistas sentiram o cheiro de sangue e deram início a perseguições, assassinatos e linchamentos públicos de partidários de Evo, além de saques e incêndios de residências – incluindo a do próprio presidente, que se viu obrigado a sair do país para sobreviver. Empoderaram-se com a ingênua disposição de Evo em lutar dentro dos marcos da institucionalidade.

No seu lugar, assumiu Jeanine Áñez, senadora oposicionista que, além de não ter se candidatado, representava segmentos brancos, endinheirados, racistas e cristãos fundamentalistas que se opõem historicamente a Evo, cuja saída chegou a ser exigida em rede nacional por uma junta militar. Em uma repulsiva demonstração de cinismo, a jornalista Sylvia Colombo, correspondente da Folha de S. Paulo, disse que preferia não chamar o episódio de golpe, mas de “renúncia sob pressão”.

Homem lê capa de jornal um dia após candidato à presidência da esquerda Luis Arce vencer eleições. Foto: Aizar RALDES / AFP.

Mas não foi só a Folha de S. Paulo, uma feroz defensora da democracia quando o assunto é Venezuela, que afagou o golpe na Bolívia. Os grandes veículos de comunicação norte-americanos, tanto por meio de editoriais quanto de colunistas ilustres, saudaram o golpismo como sinônimo de democracia. Jornais como o The Washington Post e o New York Times deram caldo à tradição estadunidense de golpear países latino-americanos e considerar ditador quem não se alinha com sua política externa.

Glenn Greenwald, do The Intercept, foi cirúrgico ao identificar o que todo mundo já sabe em um deslize cometido pelo Times em um editorial de 2014: essa raiva toda de líderes democraticamente eleitos no sul do mundo ocorre por que “essa dinâmica regional foi terrível para a influência de Washington na região”[1].

Hoje o próprio Times reconhece que a OEA (sediada em Washington) estava errada e que seu relatório estava repleto de falhas. Estudos de três universidades dos EUA apontam que não houve fraude nas eleições bolivianas. Pesquisadores do MIT, o Massachussets Institute of Technology, estão entre os que tiraram essa conclusão. Inês, contudo, já estava morta. Não há surpresa em não haver mea culpa entre a grande maioria dos que, mascarando seu pendor reacionário e golpista, alçaram o relatório da OEA ao posto de escritura sagrada.

Se no decorrer do século XX foi a United Fruit Company a multinacional norte-americana que mais tirou proveitos econômicos dos golpes na América Latina, o golpe na Bolívia mirou nos cofres do bilionário Elon Musk, proprietário da Tesla, empresa especializada na produção e venda de automóveis elétricos. O lítio que alimenta as baterias dos seus veículos tem na Bolívia a maior concentração do planeta. Com a saída de Evo, Musk foi ao Twitter dizer daria golpe em quem bem entendesse – e que teríamos que lidar com isso. A postagem foi apagada.

Para o desalento de Musk, a Bolívia foi às urnas no último dia 18 para escolher seu novo presidente. Luis Arce, candidato de Evo, foi eleito por ampla maioria, já tendo recebido a saudação de Añez e Carlos Mesa, seu maior adversário no pleito, como vitorioso. Há, porém, algumas lições que não devem ser esquecidas.

A primeira delas é que não se brinca com o imperialismo. ONU, OEA e afins nunca foram e jamais serão instrumentos neutros de mediação, como bem ensinou Fanon há meio século.

A segunda é compreender que as disputas políticas, quando presas às amarras da institucionalidade, tendem à derrota para os setores democráticos e populares dispostos ao enfrentamento do poder econômico. Constituições não evitam golpes. Nunca evitaram.

Em “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, Lenin reputa a sobrevivência e o crescimento dos bolcheviques à tática de atuar tanto dentro como fora das leis. Ou seja: não se domesticar pelo institucionalismo das democracias liberais e não as enxergar como um fim em si mesmo são aspectos cruciais não só para revolucionários, mas também para os reformistas que alimentam o sonho de que um dia o fordismo voltará a galope.

A terceira é não perder de mente que a democracia liberal é a forma política do modo de produção capitalista. Não importa o arrojamento de estados plurinacionais ou o quão progressista seja a Constituição: em seu núcleo mais fundamental, essas formas têm como principal propósito a acumulação capitalista. Derivam, portanto, da forma-mercadoria e a ela se submetem, de modo que não é o conteúdo das normas jurídicas que garante a produção e reprodução do capital, e sim sua forma.

Obras como “Estado de forma política” e “Crise e Golpe”, de Alysson Mascaro, esmiúçam como a democracia liberal e seus consectários políticos, jurídicos e institucionais não nascem do nada, mas a reboque da equivalência geral das mercadorias, sendo estas que os conduzem, e não o contrário. Se para garantir o fluxo do capital e a acumulação for necessário passar o trator por cima da democracia e suas regras, que seja.

“O nosso erro, Africanos, foi ter esquecido que o inimigo nunca recua sinceramente. Nunca compreende. Capitula, mas não se converte”, escreveu Fanon ainda sobre o trágico destino de Lumumba. Em 1918, no artigo “Sobre democracia e ditadura”, Lenin aconselhou o operariado a reconhecer a democracia burguesa como um progresso em comparação ao feudalismo, mas, nem por instante, se esquecer do caráter burguês dessa “democracia” e que mesmo a mais democrática república burguesa, assentada sob as formas jurídicas e políticas do capitalismo, não passa de uma máquina de opressão de uma classe pela outra.

Em novembro de 2019, a Bolívia sentiu da pior maneira como Fanon e Lenin estavam certos. Com a eleição de Arce para a presidência, resta assimilar esses ensinamentos e evitar que a história se repita mais uma vez como farsa.


[1] https://theintercept.com/2020/06/09/midia-americana-oea-eleicao-bolivia/

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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