Até quando o ‘pedido de desculpas’ será apenas o que estudantes vítimas de racismo nas escolas terão?

Racismo nas escolas é mais comum do que a sociedade brasileira gostaria de admitir.

A atriz Samara Felippo e suas filhas.

A atriz Samara Felippo e suas filhas.

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No mês de setembro a atriz Samara Felippo contou em uma rede social que sua filha foi vítima de racismo na escola. A atriz relatou que ao saber do ocorrido, sentiu taquicardias e orientou a filha que conversasse com os professores e reagisse na hora. Posteriormente encaminhou um e-mail para escola.

O caso denunciado pela atriz Samara Felippo deve ser repudiado, com toda certeza. Para uma menina negra, ouvir críticas a sua personalidade sucedidas de racializacão, pois foi chamada de ‘negrinha chata, ‘ mostra como crianças são cruéis e reproduzem o racismo. Crianças negras quando são criticadas, geralmente ouvem adjetivos pejorativos acompanhados da raça. A mensagem que ficará gravada em suas mentes é que a cor da pele determina a personalidade avaliada pelo outro como negativa, o que causa sequelas profundas, abalando a auto estima . Minha solidariedade, pois momentos como esse são difíceis. Mas o que vou apontar aqui é como essa prática é mais comum do que a sociedade brasileira costuma admitir: o racismo nas escolas.

A repercussão me fez pensar nas famílias negras, que ouvem de seus filhos histórias de violências raciais, mas não possuem milhares de seguidores para apoia-las enquanto sentem o coração bater de maneira alterada. Pensei nos e-mails que encaminhei solicitando providencias diante do racismo e não obtive resposta. Lembrei de tantas situações que presenciei, mas neste artigo abordarei apenas uma, como ilustração.

Em 2015, um Diretor compareceu a sala da Supervisão alegando precisar de um atendimento urgente. A Supervisora responsável pela escola estava de plantão e atendeu o Diretor. Os dois conversaram brevemente, em seguida vieram até mim relatar a situação.  Na época, eu era Supervisora Técnica e liderava o grupo de Supervisores, mas raramente os casos eram trazidos para que eu orientasse.

Supervisores geralmente, sabem o que devem fazer. Nessa situação específica, acredito que prevaleceu a visão racista e também equivocada, de que eu, por ser uma mulher negra, saberia como os brancos devem agir diante do racismo. Desconsiderando o fato de que o racismo é um problema social de responsabilidade coletiva e não apenas das pessoas negras.

O Diretor iniciou a narrativa contando que a mãe de um estudante do 5º ano denunciou um caso de racismo. Seu filho sofreu ofensas por parte de outro estudante, da mesma idade e turma. A mãe exigia providências por parte da gestão da escola e avisou que pretendia procurar as mídias.

Como estratégia, o diretor pensou uma conversa com o estudante que ofendeu o colega e exigir um pedido de desculpas. Já a Supervisora entendia que era preciso solicitar aos professores que abordassem de maneira mais enfática o Ensino da História e Cultura dos povos africanos e indígenas no currículo. No meio da conversa o Diretor disse a frase: Eu acho que desculpas e trabalho pedagógico é o suficiente. Não há mais nada que eu possa fazer, não é mesmo, Sílvia?

Situações como essas, lamentavelmente, são comuns nas escolas. Crianças e jovens são vítimas de ofensas raciais e quando não silenciam, engolindo a dor e raiva a seco, tentam reagir com os recursos que possuem. Muitas vezes essas reações trazem consequências terríveis tanto para as vítimas, quanto para os agressores.

Vi muitos estudantes se agredirem fisicamente, responsáveis por crianças abalados abordarem nos portões das escolas violentamente quem praticou a discriminação, estudantes ou seus familiares, que após procurarem a gestão das escolas, que geralmente são pessoas não negras, terem que lidar com um profissional que deslegitimará a gravidade da denúncia, sublimando a violência ou até mesmo culpabilizando as vítimas, propondo como resolução um pedido de desculpas como forma de ressarcimento, acompanhado de uma promessa de que  haverá um trabalho pedagógico sobre a temática.

O racismo é considerado crime desde o ano de 1989, quando a Lei 7.716 foi sancionada. Mais de trinta anos se passaram e ainda hoje, o racismo não é tratado como crime nos ambientes escolares. Se perguntarmos a qualquer Diretor ou outro profissional da educação o que deve ser feito se ocorrer um furto dentro de uma escola, certamente ouviremos uma pronta resposta de que tal atitude é inaceitável. O estudante, independentemente da idade, precisará ser responsabilizado e o ressarcimento do bem providenciado.

Será necessário apurar se houve negligencia por parte dos educadores responsáveis pelo acompanhamento dos estudantes no momento do crime, as famílias dos envolvidos serão convocadas e certamente as sanções previstas no Projeto Pedagógico, serão adotadas.

As escolas diante de furtos de objetos e bens, não adotam como como reparação, apenas um cínico e formal pedidos de desculpas. Mas, diante de crimes raciais que causam feridas psíquicas e sequelas incuráveis, agem como cumplices dos criminosos, descumprindo Leis, dentre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente que não admite omissão diante de qualquer suspeita de maus tratos contra crianças ou adolescentes

É dever de todo cidadão se posicionar e proteger crianças e adolescentes vítimas de violências e até mesmo comunicar o Ministério Público. A sociedade brasileira precisa se conscientizar que é cada vez maior o número de pessoas que não estão dispostas a aceitar o covarde, desonesto e irresponsável pedido de desculpas diante de crimes que envolvem discriminação, dentre elas a racial.

Se as escolas sabem o que fazer para proteger os bens e patrimônios, por que não assumem suas responsabilidades e adotam as medidas previstas em Lei, que responsabilizam criminalmente, estudantes e seus responsáveis, profissionais que nela atuam e a comunidade em geral por crimes contra a vida e dignidade humana das pessoas negras?

Por que será que muitos educadores, mesmo sabendo de suas responsabilidades legais, ainda não denunciam as autoridades os casos de racismo dentro das escolas?

Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital.

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Pedagoga com 30 anos de experiência na área da Educação no município de São Paulo. Foi Coordenadora Pedagógica, Supervisora Escolar 10 anos. Supervisora Técnica por 4 anos. Diretora da Divisão de Normatização Técnica da Secretaria Municipal de Educação.

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