As remunerações da Petrobras para os acionistas e os efeitos perversos para o povo

A Petrobras divulgou na quinta-feira 28 os resultados operacionais e financeiros do terceiro trimestre de 2021. Segundo a companhia, o lucro líquido foi de 31,1 bilhões de reais, resultado do aumento de preço dos combustíveis – fruto da política de preços de paridade de importação (PPI) adotada pela estatal – do crescimento nas vendas para o mercado interno – que só foi possível pela existência de um amplo parque de refino que permite a companhia elevar sua produção de combustíveis – e da reversão de impairments da companhia.

O lucro é explicado, em boa parte, pela elevação de 71,9% na receita total de vendas em comparação ao mesmo período do ano passado, contabilizando 121,6 bilhões de reais. Por um lado, o maior fator de utilização de refinarias – atingiu 85% nesse trimestre e mais de 95% para a produção de gasolina, de acordo com Ineep – impulsionou um maior volume de vendas combustíveis – no caso da gasolina, o crescimento foi 17,9% em comparação ao mesmo trimestre do ano passado – e, por outro, a elevação dos preços dos derivados (61% para o GLP no cotejo com terceiro trimestre de 2020), foram os principais aspectos que explicaram a elevação das receitas da estatal.

Por conta desses resultados, o lucro antes do resultado financeiro, participações e impostos (sem considerar a venda de ativos e os impairments) no terceiro trimestre foi de 48,4 bilhões de reais, 3,0% menor do que o trimestre anterior e 173% acima do registrado no mesmo período em 2020. Esse resultado implicou numa margem de lucro operacional estimada da ordem de 40,0% no trimestre analisado, quinze pontos percentuais a mais do mesmo período do ano passado.

Importante considerar que, além do aspecto operacional, houve um efeito contábil relevante para o aumento do lucro líquido da companhia no neste terceiro trimestre. Com as altas do preço do barril do petróleo, a empresa reverteu 16,4 bilhões de reais em impairments, principalmente na área de exploração e produção, afetando positivamente suas despesas operacionais.

Além resultado do bom resultado operacional e contábil, a Petrobras registou um fluxo de caixa operacional de 55,1 bilhões de reais, superior a 20,0% na comparação com o mesmo período do ano passado. A estatal recebeu cerca de 27 bilhões, com a venda de ativos e a com a Compensação financeira pelo Acordo de Coparticipação de Búzios, totalizando 82,0 bilhões de entrada em caixa. Esse aumento aconteceu mesmo com a redução de 4,0% na produção de petróleo.

Do total, 9,7 bilhões de reais foram destinados aos investimentos, que caíram cerca de 21% em relação ao segundo trimestre de 2021; 36 bilhões foram destinados ao adiantamento de amortização da dívida, que foi reduzida em 15% em relação ao trimestre anterior; e 20,8 bilhões foram destinados aos pagamentos acionistas.

Mas para quem achou muito, a Petrobras anunciou em comunicado que aprovou o pagamento em mais 31,8 bilhões de remuneração antecipada para os seus acionistas no exercício de 2021. Ao todo, a empresa pretende distribuir 63 bilhões de reais aos acionistas em 2021. Para se ter uma ideia dessa ordem de grandeza: toda a receita de vendas do gás de cozinha da Petrobras no ano foi de 12,4 bilhões, cerca 20% do que será distribuído para os acionistas em 2021.

Os dados explicitam o perfil da atual política da Petrobras. De um lado, revelam como a companhia tem usado o seu poder de mercado para maximizar os seus lucros por meio de uma agressiva política de preços. De outro, mostram que o lucro da estatal tem custeado antecipações de pagamento de dívidas e remunerações extraordinárias para os seus acionistas, enquanto a maior parte da população brasileira sofre com os efeitos perversos dessa política.