Alentador recomeço

O ano de 2023 termina com a reconfortante sensação de missão cumprida e a certeza de que o Brasil reencontrou o seu rumo após um passado recente sombrio. Foi um período de muito trabalho, de união e reconstrução, com avanços em todas as áreas e foco no combate às desigualdades, na estabilização econômica e no resgate da normalidade democrática. Fatos e dados comprovam que os sentimentos de esperança e prosperidade afloraram novamente nos corações e mentes dos brasileiros.

A ideia de recomeço fez-se presente desde a posse do presidente Lula, no primeiro dia do ano, quando ele subiu a rampa do Planalto de braços dados com representantes simbólicos da diversidade­ do nosso povo. Ali, o Brasil voltou a se enxergar, a se reconhecer, a se orgulhar do que ele é, e voltou a confiar em um líder capaz de governar para todas e todos.

De lá para cá, os nossos esforços dentro do Congresso buscaram repactuar as relações para construir um cenário de harmonia, conciliação e diálogo e, assim, avançar com as propostas do governo em favor da população mais necessitada. Exemplo disso é a nova política de valorização do salário mínimo, que tive a honra de relatar no Senado, criada para garantir um aumento real, acima da inflação, pela primeira vez após seis anos. O resultado, para 2024, é a previsão de reajuste de 1.320 para 1.421 reais.

Aprovamos ainda a Lei da Igualdade Salarial entre mulheres e homens, sancionada em julho. O projeto, um dos primeiros enviados pelo governo Lula ao Congresso, é uma conquista histórica da sociedade e certifica que o Brasil de hoje não aceita mais conviver com a desigualdade de gênero ou de nenhum outro tipo.

Em apenas um ano, o governo Lula reestruturou e aprimorou diversas políticas sociais criadas nas gestões do PT, mas escanteadas ou eliminadas nos dois últimos governos. Novo fôlego foi dado a iniciativas como o Bolsa Família, Mais Médicos, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), medidas de impacto positivo imediato no dia a dia das pessoas e pilares fundamentais para promover justiça social no País.

O Bolsa Família, que celebrou duas décadas desde a sua criação, em outubro de 2003, voltou repaginado e fortalecido. Hoje, ele atende cerca de 21 milhões de famílias brasileiras que recebem, em média, 684 reais por mês. Só na Bahia, meu estado, são 2,5 milhões de famílias contempladas por esse programa que se tornou a maior porta de entrada para a inclusão, sobretudo no Nordeste. Também celebrando 20 anos, o PAA exerce função essencial na missão prioritária de tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, feito que havíamos alcançado em 2014-2015. Com ele, o governo voltou a comprar diretamente dos agricultores familiares alimentos que vão chegar a creches, escolas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e hospitais, atendendo famílias em situação de insegurança alimentar.

Na Bahia, uma iniciativa capitaneada pelo governador Jerônimo Rodrigues caminha nesse mesmo sentido: o programa Bahia Sem Fome. Por meio dele, a gestão estadual coordena organizações civis e entidades privadas para levar alimentos e doações às periferias dos municípios baianos. A rede atende centros de abastecimento, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, escolas públicas e armazéns de agricultura familiar.

Os esforços empreendidos, tanto pelo presidente Lula quanto pelo governador Jerônimo Rodrigues, buscam, ao mesmo tempo, acabar com a fome e valorizar a produção sustentável, garantindo a todos o acesso a alimentos de qualidade e estimulando a economia local.

Como ressaltou o presidente na ONU, “o Brasil está se reencontrando consigo mesmo”

Além de cuidar da população com os programas sociais, o governo Lula também cuidou da economia do País. Vivemos em 2023 um cenário extremamente positivo, marcado pela redução do desemprego – caiu para 7,6%, menor patamar desde 2015 –, crescimento do PIB acima do esperado e queda da inflação, em especial a dos preços dos alimentos.

No Congresso, aprovamos uma nova regra fiscal, superando as amarras do ultrapassado teto de gastos, para consolidar uma maneira moderna e sustentável de conciliar responsabilidade fiscal e investimentos em áreas essenciais. Avançamos com a aprovação da reforma tributária, um sonho aguardado há 40 anos e concretizado a partir de um rico processo de negociação entre o Parlamento, o governo e um vasto leque de setores da sociedade brasileira. Com ela, garantimos a simplificação do sistema de impostos no País e um ambiente de maior justiça tributária, onde paga mais quem ganha mais e paga menos (ou nada) quem ganha menos.

Outra iniciativa de destaque foi a criação do programa Desenrola Brasil, um alento para brasileiros e brasileiras que estavam com seus nomes negativados. Desde seu lançamento, em julho, a iniciativa ajudou 11 milhões de brasileiros a renegociar ou quitar 29 bilhões de ­reais em dívidas.

No tripé de conquistas do ano, figura, ao lado dos programas sociais e da economia sólida, o avanço no plano internacional. Retomamos o protagonismo na geopolítica mundial, com o Brasil ocupando hoje as presidências tanto do G-20 quanto do Mercosul. Em setembro, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o presidente Lula fez mais um discurso histórico ao reforçar a missão de “unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre”.

O mundo voltou a reconhecer a nossa capacidade de liderar as discussões globais, a partir do esforço de Lula de colocar no centro do debate o combate às desigualdades e às mudanças climáticas, a definição de uma nova e moderna governança global e a busca pela paz mundial.

Da mesma forma, a participação do Brasil na COP-28, em Dubai, chamou atenção da comunidade internacional. Ali, Lula exaltou a redução de 8% pelo Brasil na emissão de gases de efeito estufa e fez questão de cobrar que os países mais desenvolvidos ampliem as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris e contribuam com o financiamento de projetos em países pobres no enfrentamento à crise climática.

Como bem disse o presidente Lula na ONU: “O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com a nossa região, com o mundo e com o multilateralismo”. Esta frase consolida o sentimento de que 2023 foi, acima de tudo, um ano marcado por muitos recomeços.

Que em 2024 tenhamos a serenidade e a firmeza necessárias para seguir garantindo que essa chance dada ao Brasil de recomeçar continue rendendo bons frutos e novas conquistas a todo o povo brasileiro. •

Publicado na edição n° 1291 de CartaCapital, em 27 de dezembro de 2023.