A vitória de Lula abre novas perspectivas para o setor cultural

Celebramos neste dia 5 de novembro o Dia Nacional da Cultura, com a sensação de que finalmente poderemos voltar a festejar esta data com otimismo e esperança em dias melhores para o povo brasileiro.

A vitória de Lula abre novas perspectivas e possibilidades para o setor cultural. Ao longo de toda a campanha, o ex-presidente teve diversos encontros com artistas e produtores culturais, e destacou a importância estratégica da cultura para o país. “O povo brasileiro quer livros em vez de armas”, afirmou Lula no seu primeiro pronunciamento como presidente eleito. “Quer ir ao teatro, ver cinema, ter acesso a todos os bens culturais, porque a cultura alimenta nossa alma.”

O Brasil que saiu dividido das urnas precisa agora encontrar um caminho de paz, harmonia e união nacional. E a cultura brasileira, tão agredida e atacada ao longo dos últimos anos, pode ser a argamassa, o amálgama, a linha a tecer o fio dessa teia de restauração do tecido social do País.

O presidente eleito estabeleceu o compromisso de recriação do Ministério da Cultura. Vale lembrar que a criação dessa pasta no Brasil, no ano de 1985, foi fruto do processo de abertura democrática. O surgimento do MinC se deu no governo de José Sarney, o primeiro presidente civil do país pós-ditadura militar. A retomada do MinC se dará, agora, em um contexto de uma nova redemocratização do Brasil, após anos de ataques deliberados e desmonte das instituições culturais no Brasil.

Nos últimos anos, em meio à pandemia e ao pandemônio, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, produtores(as) culturais, intelectuais, militantes e realizadores(as) nos campos das artes, da cultura e da comunicação, foram capazes de empreender uma grande mobilização nacional que permitiu a aprovação das Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Essas leis obtiveram ampla maioria na Câmara e no Senado, foram vetadas pelo governo Bolsonaro e tiveram seus vetos derrubados, o que revela a resiliência e capacidade de articulação do setor cultural. O Congresso Nacional teve um papel fundamental para a garantia dessas conquistas.

Esse deveria ser o primeiro compromisso programático do futuro Ministério da Cultura: a plena execução e implementação das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Esses dois instrumentos legais colocam o fomento à cultura no Brasil em um outro patamar, com o nível de prioridade e orçamento necessários à garantia dos direitos culturais previstos nos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal. Esse desafio se inicia ainda este ano, na transição de governo, na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.

Conceitualmente, será necessário revisitar o “Do-in antropológico”, metáfora genial cunhada por Gilberto Gil, em seu discurso de posse como ministro da Cultura, no primeiro governo Lula, em 2003. Significa, explicou, massagear “pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do país”.

Politicamente, precisaremos ir além, pensando em políticas culturais para o Brasil pós-2022. O governo deverá compreender a cultura em sua dimensão transversal, estratégica e decisiva, para promover a recuperação do tecido social brasileiro e o reencontro do Brasil consigo mesmo.