A troca de guarda em Cuba se dá à beira de um perigoso abismo econômico

Por Gilberto Maringoni*

As datas do encontro foram escolhidas a dedo, entre a sexta-feira 16 e a segunda 19. Elas marcam dois episódios decisivos na história de Cuba, ocorridos há exatos 60 anos. No primeiro, Fidel Castro anunciou o caráter socialista da revolução, iniciada em 1959. O segundo assinala a maior derrota militar sofrida pelos Estados Unidos na América Latina, a atabalhoada tentativa de invasão da Baía dos Porcos, ao sul da ilha. 

Os mais de 300 delegados do 8º Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado no Palácio de Convenções, em Havana, aprovaram a primeira grande mudança geracional no comando político do país. O New York Times não vacilou em provocar, num título de primeira página: “Cuba sem um Castro, país caminha para o desconhecido”. O artigo interno exibia notícia prevista há quase três anos: saem os octogenários que protagonizaram a revolução e entra a geração formada politicamente entre os anos 1970 e 1990 e que viveu o fim da União Soviética como retaguarda estratégica do socialismo cubano. A face mais visível é a troca de comando entre o ex-presidente Raúl Castro, 89 anos, e o engenheiro eletrônico Miguel Díaz-Canel, de 60. Dois anos após assumir a presidência da República, Díaz-Canel torna-se primeiro-secretário do Partido Comunista, após uma trajetória de quase 40 anos nas estruturas da agremiação e do Estado. 

O presidente integra “a primeira geração, na história do país, a ter acesso maciço aos estudos superiores”, nas palavras de Leonardo Padura, o mais importante escritor cubano da atualidade, em Água por Todos os Lados. Tal feito profissionalizou a gestão do Estado e criou também expectativas profissionais nem sempre atendidas em um país isolado pela maior potência planetária.

O regime é desafiado pela confluência de três abalos sérios. São eles a retração de quase 30% do fornecimento de petróleo em condições vantajosas por parte da Venezuela desde 2015, do cerco econômico imposto por Donald Trump e por mais de um ano de pandemia, que desestruturou o turismo. A situação só encontra paralelo no “período especial”, logo após o desmonte do socialismo do Leste Europeu. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina, o PIB encolheu 8,5% em 2020. Para o Banco Mundial, a retração foi maior, 11%. 

A restrição no fornecimento de petróleo acarreta a redução da geração de energia num país movido a termelétricas, e implica limitações no funcionamento da economia. Num efeito cascata, a oferta de alimentos e gêneros de primeira necessidade fica comprometida. O cerco estadunidense, por sua vez, foi endurecido em junho de 2017, no início do governo Trump.  O republicano regrediu várias casas na política de aproximação empreendida por Barack Obama a partir de fevereiro de 2014. No fim do mandato, Trump anunciou 191 novas medidas restritivas.

Um dos efeitos mais evidentes da retaliação de Washington é a desvalorização da moeda nacional e a aceleração da inflação. Um país escassamente industrializado e dependente da entrada de divisas não tem muitas margens de manobra. A iniciativa oficial foi abolir o sistema de moeda dupla – o peso e o peso conversível, indexado ao dólar –, adotado em 1994, quando o turismo passou a ser a mais importante fonte de ingressos no país. A nova situação traz vários problemas, ao permitir a livre circulação da moeda estadunidense, o que facilita várias atividades, ao mesmo tempo que acentua distorções. Quem não recebe remessas de parentes no exterior vê seu poder aquisitivo cair a cada mês.

Ainda é incerta a postura de Joe Biden em relação a Havana. Em 9 de março, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que a posição de Washington deverá ser revista, “tendo por norte a defesa dos direitos humanos e da democracia”. Apesar do tom genérico, é possível alguma revisão das decisões de Trump, como escreveu Richard E. Feinberg na Foreign Affairs, em fevereiro. Para tanto, “Biden e seus conselheiros terão de se libertar do medo paralisante de entrar em conflito com exilados cubano-americanos furiosos, um cálculo político que leva invariavelmente à incoerência política e à frustração diplomática”. 

Seguramente, Feinberg olha para os resultados eleitorais da Flórida no ano passado. Trump venceu Biden por 51,2% a 47,9% e levou todos os 29 delegados locais para o Colégio Eleitoral. Embora a diferença seja pequena e os democratas busquem sempre fazer concessões à comunidade cubana, o estado tradicionalmente dá vitória aos republicanos, mas não garantiu a eleição de Trump. Professor de Relações Internacionais na Universidade da Califórnia e ex-assessor de Bill Clinton para assuntos de Segurança Nacional, Feinberg costuma expressar o pensamento médio dos democratas em relação à América Latina. Entusiasta das iniciativas pré-Trump, ele continua: “Quando Obama visitou a ilha em março de 2016, o exemplo de um jovem presidente negro inspirou muitos cubanos a se perguntar por que seu país não havia produzido tais líderes”. 

É possível que tal percepção tenha influenciado a nova composição do birô político do Partido Comunista, de 14 integrantes, entre os quais três mulheres e quatro negros. “É ainda insuficiente”, reconheceu Raúl.

Apesar das imensas dificuldades, Cuba realiza um feito inigualável na periferia do mundo: desenvolve cinco vacinas contra a Covid, duas delas em fase final de testes. Na segunda-feira 19, o número de mortes pela doença chegava a 531, segundo o site Our World in Data. Eram 90 óbitos por milhão de habitantes, menos de um terço do indicador brasileiro, que alcança 309, e bem abaixo da Alemanha (244), Canadá (233) e Estados Unidos (203). Para um país pobre e de poucos recursos, é um resultado espetacular, obtido a partir de políticas de isolamento social e manutenção de recursos nas mãos dos habitantes, mesmo que em quantias mínimas. 

As resoluções do Congresso possibilitarão ao país sair do precipício econômico em que se encontra? Difícil dizer. Sem indústrias de alta tecnologia e com reduzida influência na cena global, o passaporte para dias melhores não se limita apenas a boas ideias. Em tom realista, o novo primeiro-ministro Manuel Marrero resumiu a situação em entrevista ao New York Times: “O problema é que as pessoas não comem planos”. 

*Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC.

Publicado na edição n° 1154 de CartaCapital, em 22 de abril de 2021.