A relação do empreendedorismo com o Estado de bem-estar social

O empreendedorismo só floresce quando há agentes indutores, e o principal ator indutor desse mercado, em qualquer exemplo bem-sucedido do mundo, é o Estado de bem-estar social. Um Estado atuante que invista em infraestrutura e redes de comunicação, em programas governamentais de pesquisa, em educação, em políticas industriais, na sustentabilidade e inovação, em fomentar e incentivar o desenvolvimento tecnológico e social. Somente com esses fatores básicos funcionando, o empreendedorismo vai ganhar escala.

Ao analisar a situação dos pequenos negócios, percebemos que a relação dessas empresas com o Estado precisa ser ainda mais protetiva, abrangente e diferenciada, pois as regras postas pelo sistema vigente não foram feitas para esse segmento. Pelo contrário, se não houver um Estado de bem-estar social atento aos desequilíbrios provocados pelas regras do mercado, esses negócios não sobrevivem – não crescem, sucumbem.

O empreendedorismo no Brasil só ganhou a importância que tem hoje por que o país teve um Presidente da República que criou um arcabouço de regulamentações e mecanismos protetivos, que construíram pilares para a edificação desses negócios em bases sólidas. Foi o presidente Lula quem criou o Simples Nacional, sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, instituiu a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) e criou, mais recentemente, o Ministério do Empreendedorismo, dando ao tema a relevância de política de Estado.

Tudo isso sem deixar de lado as conquistas já consolidadas, como o Sebrae, uma das poucas instituições do mundo, na sua especificidade, voltada unicamente para apoiar os cerca de 95% dos negócios brasileiros que estão na categoria de micro e pequenas empresas e MEI.

Sem dúvida que foi por meio desse arcabouço, construído ao longo dos anos, que o presidente Lula alçou o empreendedorismo à relevância atual. Se não houvesse todo esse processo estruturado, os pequenos negócios sobreviveriam por um breve lapso temporal. Apenas para se ter uma ideia, se o Simples Nacional deixasse de existir, 63% das empresas optantes desse modelo de tributação seriam forçadas a ir para a informalidade ou reduziriam suas atividades. O Simples foi uma das mais importantes conquistas do país ao assegurar cidadania de empreendedores e dos quase 60% da população que têm o sonho de empreender.

Para que esse sonho ganhe terra firme é preciso que antes haja um leque de políticas-públicas que permitam garantir sua sobrevivência. O empreendedorismo e o Estado de bem-estar social possuem uma relação simbiótica. É graças à atuação do Estado que o empreendedorismo pode se desenvolver, crescer e ganhar escala. É a cooperação entre o Estado e o setor privado que gera o desenvolvimento econômico do país. E a combinação de políticas governamentais eficazes aliadas ao empreendedorismo impulsiona o crescimento econômico e negócios prósperos.

Não basta apenas ter o perfil empreendedor, ter a capacidade de correr riscos, possuir resiliência, força de vontade, ter criatividade, disposição ou saber tomar decisões. Sim, tudo isso é importante, mas o ato de ter uma empresa só tem robustez, só tem vida longa, se vier acompanhado de um ambiente de negócios fortalecido e estruturado pelo Estado de bem-estar social. Por isso, o Estado é insubstituível como um dos fomentadores essenciais desse desenvolvimento. Na história, podemos citar vários exemplos bem-sucedidos que só foram alcançados após o investimento público. Em muitos casos, é preciso que o Estado chegue primeiro, crie condições e depois o empreendedorismo se desenvolva. O Brasil sabe disso e vem se destacando.

Lula deixa claro qual deve ser o papel do Estado e o posiciona como indutor e capaz de equilibrar interesses, que permita a distribuição de renda, evitando que o Capitalismo seja ainda mais perverso do que naturalmente o é. Equalizar oportunidades, atuando como um instrumento que promova o equilíbrio na proteção social, faz com que o Estado continue sendo essencial, independentemente da época histórica e dos elementos dominantes em uma determinada Era.

O empreendedorismo precisa do Estado de bem-estar social para evitar as distorções provocadas pelo atual modelo da relação capital-trabalho.

O Estado precisa ser, ao mesmo tempo, suporte e instrumento para facilitar o desenvolvimento dessas empresas. A partir desta visão, o empreendedorismo se estabelece para ampliar a inclusão social, gerar empregos e renda. Esse empreendedorismo é inclusivo e inspirador!