A escolha de Doria em estar ou não na contramão do mundo

Bolsonaro está na contramão do mundo. Difere até mesmo de seu bajulado Donald Trump e de outros governos de ultradireita espalhados pelo globo. Trump e Boris Johnson, do Reino Unido, atuaram inicialmente como Bolsonaro, tentando minimizar o perigo do novo coronavírus, mas retrocederam diante da violência da pandemia.

Em meio às tensões individuais, familiares e coletivas desta situação inédita que paralisa mais de um terço da humanidade, temos visto no Brasil a crise política se agravar por culpa do ocupante do Planalto. Bolsonaro briga com notícias, evidências científicas, recomendações de órgão internacionais de saúde, disputa holofotes e narrativas com governadores e prefeitos, e até com ministros de seu próprio governo. Tudo para fazer retroceder a até agora bem-sucedida política de isolamento social – já em prática na Europa, em Nova York, na Índia. Estratégia sanitária que tem como efeito colateral inevitável algum prejuízo aos lucros daqueles grandes comerciantes e industriais que o apoiam.

Bolsonaro e seu apoiadores não são loucos. Simplesmente lixam-se para o risco de morte que corre a população.

Querem que se dane, em particular, a vida das trabalhadoras e trabalhadores, dos setores populares mais necessitados, dos que são obrigados ainda a usar transporte público, dos que não tem plano de saúde nem carteirinha do SUS, daqueles que não têm apartamentos amplos para fazer quarentena, nem dinheiro para álcool gel, sequer água para lavar as mãos e o corpo.

O governo brasileiro é hoje a mais completa tradução do que o filósofo e historiador camaronês Achille Mbembe chamou de necropolítica: a tendência do capitalismo em colocar sua sede de lucros crescentes acima do direito à vida de milhões, numa política que simplesmente que descarta, condena à morte, populações inteiras. Segundo o sociólogo português, Boaventura Souza Santos, o Brasil é hoje o único país com dois gravíssimos problemas de saúde pública: a Covid-19 e o presidente da República. É preciso que nos livremos de ambos.

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Judiciário, Legislativo federal e estaduais e mesmo governadores, entre os quais João Dória, têm feito a lição de casa, ao se referenciar na Organização Mundial da Saúde e especialista nacionais, e peitar as loucuras assassinas do Jair. No entanto, é preciso pensar e agir não somente com medidas sanitárias preventivas, redução de juros e linhas de crédito até agora insuficientes.

No momento em que a pandemia entra em curva ascendente no Brasil e começa a chegar às grandes favelas e bairros populares – onde a crise econômico-social poderá ser explosiva –, é necessário agir pelos e com o mais vulneráveis. Com esse espírito, tenho proposto, com o apoio da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo, medidas emergenciais de apoio econômico e sanitário às parcelas de paulistas mais castigadas pela Covid-19.

Um primeiro Projeto de Lei de meu mandato cria um Fundo Emergencial de Saúde para prevenção ao Coronavírus e ajuda à população afetada – para garantir a locação de equipamentos de terapia intensiva, a ampliação de leitos no SUS, a distribuição de álcool gel no transporte público e a distribuição de cestas básicas a comunidades comprovadamente afetadas pela paralisação de atividades.

Um segundo Projeto é o da Renda Básica Emergencial Paulista, que garante a famílias com até um salário mínimo de renda ou meio salário mínimo por integrante uma renda mínima de um salário mínimo, independentemente da inscrição dos participantes em qualquer outro programa assistencial de qualquer esfera. A ideia que esta renda seja garantida durante todo o período de calamidade pública.

Para os servidores públicos estaduais diretamente envolvidos com o combate à doença, outro PL meu garante remuneração extraordinária de insalubridade, além de direito a licença caso tenha familiar em grupo de risco. Um quarto projeto visa especificamente à população carcerária do estado, cerca de 240 mil pessoas cuja vulnerabilidade à pandemia se explica pelas péssimas condições das prisões. Finalmente, para assegurar que haja UTIs e respiradores suficientes no pico provável da Covid-19, propus projeto que autoriza o governo do estado a requisitar leitos de UTI da rede privada de saúde.

A julgar pelo andar galopante da Covid-19 no mundo, muito mais e mais radicais medidas vão ser necessárias. Doria dá sinais perigosos de, em vez de avançar nas medidas de contenção e abertura dos cofres para os mais pobres, estudar a suspensão da quarentena.

Será outro na contra-mão do mundo?