A enfermagem e a luta por salários dignos na pandemia

Nos últimos dois anos, com a pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, os usuários de serviços de saúde passaram a observar mais atentamente aqueles trabalhadores que estão presentes em todos os momentos da assistência: a enfermagem.

Ocupando um lugar que o senso comum por séculos destinara à medicina, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem se tornaram aos olhos do mundo os protagonistas da linha de frente contra a Covid-19, doença para a qual ainda não existe remédio específico e cujo tratamento depende muito do cuidado humanizado característico dessa profissão.

Ao longo dos meses, os aplausos em janelas e posts de redes sociais acabaram arrefecendo, ao mesmo tempo em que a profissão se desdobrava em jornadas excessivas de trabalho, lutando ao mesmo tempo pela sua sobrevivência, uma vez que a Covid-19 não poupou esses trabalhadores – atualmente, em todo o país, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, mais de 60 mil profissionais foram contaminados pela doença e quase 900 vieram a óbito em decorrência dela.

Enquanto isso, esses profissionais também sofreram os impactos financeiros dos últimos meses, como o aumento do custo de vida decorrente da alta de mais de 10% da inflação acumulada em 2021.

Nesse período, uma luta de décadas da categoria acabou sendo reconhecida: o piso salarial. De autoria do Senador Fabiano Contarato, o projeto de lei 2564/2020 estabelece valores que, mesmo reduzidos após diversas tratativas entre o Congresso e entidades representativas da categoria, ainda representam segurança e esperança para mais de 2 milhões de trabalhadores (em sua maioria, mulheres na faixa dos 40 anos) que se desdobram com salários que não fazem jus nem a todo conhecimento obtido ao longo de anos de formação e trabalho, tampouco suas necessidades cotidianas.

Enfermeira no HU do Rio de Janeiro. Foto: Raphael Pizzino/ Coordcom UFRJ

Pela proposta atual do projeto de lei, o piso salarial de enfermeiros seria de R$ 4.750,00, o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00, e o de auxiliares e parteiras, R$ 2.375,00. Entretanto, a realidade enfrentada pelos profissionais é bem diferente. Por exemplo, o município paulista de Lucélia realizou no último mês de janeiro processo seletivo de candidatos temporários para duas vagas de enfermeiro, com salário de R$ 1.633,25.

O Ministério da Saúde conta, atualmente, também com processo seletivo para atuação em hospitais no Rio de Janeiro com salários de R$ 3.500 para enfermeiros e R$ 2.000 para técnicos de enfermagem, ambos com jornada de 40 horas — ao mesmo tempo em que os médicos terão jornada de 24h semanais, com vencimentos de R$ 11.000.

O Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) tem por hábito oficiar as instituições para que se atentem a salários dignos para os trabalhadores da enfermagem, tal qual já realizou com a prefeitura de Osvaldo Cruz, na região de Presidente Prudente, e que oferecia um salário de R$1.100 para auxiliar de enfermagem e R$ 1.645,23 para enfermeiro em concurso realizado em novembro do ano passado.

Atualmente, o piso salarial da enfermagem é tema de discussão de grupo de trabalho que avalia a viabilidade financeira da aprovação do piso salarial, o que vem se mostrando cada vez mais provável.

Cabe desde já às instituições e ao poder público realizar os estudos financeiros necessários para que essa reparação salarial e histórica para a enfermagem se torne uma realidade, favorecendo a qualidade de vida de mais de dois milhões de profissionais de enfermagem brasileiros e a saúde de toda a população.