Vilma Reis

Socióloga, ativista e ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia

Opinião

A assimetria entre brancos e negros no Parlamento brasileiro é violenta

No País, continua imenso, em todas as dimensões institucionais, o negacionismo em relação à existência do racismo

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Quando testemunhamos, nas Américas, a confirmação da companheira ­Francia ­Márquez como candidata à ­Vice-Presidência da Colômbia, sentimos uma energia forte e pensamos nas lutas de muitas gerações de militantes negros e negras. ­Entre eles, lembro de ­Abdias ­Nascimento, ­Laudelina Campos Mello, Solano ­Trindade, Carolina ­Maria de ­Jesus, ­Beatriz Nascimento, Lélia ­Gonzalez, Luiza Bairros e tantos outros que ­lutaram pelo nosso direito à representação política nos espaços de poder. Não foram lutas em vão.

As revoluções que correm hoje no Brasil, na Colômbia, nos Estados Unidos, em Barbados, na Costa Rica, na Bolívia, no Chile, na Argentina e em tantos outros lugares da América Latina e Caribe – a Améfrica, como conceituou, com precisão, Lélia Gonzalez – espelham alianças seculares entre os indígenas, os povos originários das Américas, os donos da terra, e a população negra sequestrada na África e obrigada a viver em diáspora.

As lutas do nosso presente para mudar a fotografia do poder no Brasil envolvem todas as ações de incidência para garantir paridade racial e de gênero dentro das linhas internas das organizações partidárias. Vale destacar que esta ação impacta todo o sistema político do País, mas implica grandes esforços especialmente no chamado campo das esquerdas.

Estas são as nossas lutas negras pelo direito à representação no País, onde as feridas violentas da escravização contra milhões de negros e negras ainda estão abertas. No Brasil, continua imenso, em todas as dimensões institucionais, o negacionismo em relação à existência do racismo. Nós mantemos aqui uma luta de alta intensidade pela nossa emancipação política, que se materializa em movimentos como o Agora É Ela Por Uma Cidade de Direitos, erguido em Salvador em favor da eleição de mulheres negras para o Executivo e o Legislativo desde 2019.

Escrevo o artigo deste mês em homenagem a Benedita da Silva, por tudo que está passando neste momento e porque, em 26 de abril de 2022, ela completará 80 anos de vida, em plena atividade política. Hoje no Congresso Nacional, e antes em muitos outros lugares que já ocupou, Benedita sempre nos representou com muita potência, levando nossas agendas mais decisivas para o centro da cena decisória. Foi o caso da lei que criminalizou o racismo no Brasil, luta encampada com a militância negra do Movimento Negro Unificado e demais organizações que batalharam muito na Constituinte em 1988.

Benedita, além disso, encampou a luta pela criação do Estatuto da Igualdade Racial desde a primeira apresentação em 1999; a PEC das Domésticas aprovada em 2015; e no pedido de consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir maior representatividade da população negra e das mulheres nos pleitos eleitorais brasileiros.

Além disso, foi com a atividade parlamentar de Benedita da Silva e outras representantes do campo das esquerdas que conquistamos a vitória da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e a defesa da Fundação Cultural Palmares, atacada pelo governo fascista que ocupa o poder neste momento.

É com o exemplo dela que sigo destacando a importância de debatermos e colocarmos as nossas agendas sobre a mesa para brigar pelo nosso direito de representação. O Brasil não pode seguir com esta assimetria tão violenta: temos uma comunidade negra que representa 56,2% da população e, na fotografia de composição do poder político, temos menos de 15% de negros e negras nos Parlamentos, no Poder Executivo e menos ainda no Judiciário.

E por conta desta assimetria na representação política que celebramos a Consulta feita por Benedita da Silva. Destacamos ainda as ações dos Movimentos Negros que têm feito incidência política no Congresso Nacional, e as ações dos Movimentos de Mulheres Negras, que começou com a Marcha das Mulheres Negras em Brasília e a entrega, para a ex-presidenta Dilma Rousseff, do documento “Marcha das Mulheres Negras – Contra o Racismo, Contra a Violência, Pelo Bem-Viver”.

Agora, esperemos que as juventudes negras, indígenas, ciganas, LGBTQIA+ e de outros territórios de resistência sigam, até o dia 4 de maio de 2022, fazendo seus títulos de eleitores e eleitoras e se coloquem como sujeitos de direitos para fazer as transformações políticas necessárias e urgentes nas Améfricas, a partir do Brasil. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1203 DE CARTACAPITAL, EM 13 DE ABRIL DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A vez da representação”

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

Vilma Reis

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