500 dias de injustiça com Lula preso e o Brasil em um pesadelo

Em 7 de abril de 2018, o ex-presidente Lula era preso em São Bernardo do Campo e levado para a sede da Polícia Federal em Curitiba. Era a culminância de um processo, conduzido pela mídia e por uma parte do Poder Judiciário, que se iniciara, havia pouco mais de dois anos, com as manobras que levaram à deposição da presidenta Dilma Rousseff por meio de um impeachment sem crime de responsabilidade. O objetivo, em ambos os casos, era golpear o projeto político, várias vezes vitorioso nas urnas, de trazer maior justiça e igualdade à sociedade brasileira.

A esse processo, em maio do ano passado, sem se referir explicitamente ao Brasil, mas certamente com as vistas voltadas para ele, como pude comprovar na audiência que me concedeu, o papa Francisco intitulou de “nova forma de golpe de Estado”. Mais tarde, o Sumo Pontífice voltaria ao tema ao dirigir-se a magistrados de países de todo o continente americano, qualificando esse tipo de ação como lawfare.

Que o processo que levou Lula à cadeia era falho já se sabia desde o início. Quem quer que lesse a sentença do juiz Sérgio Moro perceberia que nela Lula era condenado por “atos indeterminados” e sem que o suposto benefício de corrupção – ligado ao famigerado apartamento no litoral de São Paulo – fosse comprovado. Ao contrário, fatos ulteriores demonstraram claramente que o imóvel jamais pertencera a Lula ou a qualquer integrante da sua família.

A força da campanha midiática e o endeusamento ingênuo do combate à corrupção, independentemente dos meios utilizados, faziam, no entanto, com que a dúvida permanecesse em alguns espíritos mais céticos. A nomeação do juiz Moro como ministro da Justiça por Jair Bolsonaro, o beneficiário direto de suas ações, e as posteriores revelações de The Intercept comprovaram o que observadores mais atentos sabiam: Lula foi objeto de perseguição política, conduzida por um juiz parcial e por procuradores fanatizados e imbuídos de um projeto de poder próprio.

A consciência desses fatos levou recentemente a que 17 juristas (incluindo professores famosos, integrantes de cortes constitucionais e antigos ministros da Justiça) da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina firmassem um documento no qual exigem a anulação do processo que resultou na condenação de Lula e na privação de sua liberdade.
No dia da prisão, Lula, em um discurso improvisado, mas que poderia integrar qualquer antologia de oratória, afirmou que seus inimigos podiam prender um homem, mas não poderiam aprisionar o sonho do povo. O espetáculo de crueldades a que assistimos, com as estapafúrdias atitudes do mais alto mandatário, que chegou ao poder graças ao alijamento de Lula, nos faz pôr em dúvida até mesmo essa afirmação.

No Brasil de hoje, o sonho transformou-se em pesadelo: o povo pobre é crescentemente privado dos seus direitos, a censura, de forma velada ou sorrateira, volta a cercear a liberdade de expressão, o medo entorpece a capacidade de decisão das pessoas de bem, o preconceito e a estupidez agridem a razão e a ciência. Como consequência, o Brasil torna-se objeto de vergonha no mundo, um verdadeiro pária internacional. Vivemos um clima de anormalidade sem precedentes na nossa história.

 

Para que a normalidade retorne ao País e que a esperança seja devolvida a seu povo, a liberdade de Lula, com a anulação do processo pelo qual foi condenado, é essencial. Dada a credibilidade de que goza perante a grande maioria da população, Lula – e somente ele – pode restabelecer o diálogo entre todas as forças da sociedade, indispensável para que o Brasil retorne a um caminho de paz e desenvolvimento.

Antes mesmo da prisão de Lula, o laureado Adolfo Pérez Esquivel encabeçou um movimento para que o ex-presidente seja agraciado com o Prêmio Nobel da Paz. Nas próximas semanas, a Comissão responsável na Noruega tomará a decisão. Esperamos que leve em consideração o trabalho de um líder operário, alçado à Presidência, que livrou milhões de brasileiros do flagelo da fome, contribuiu para a paz na América do Sul e no mundo, adotou medidas corajosas de proteção ao meio ambiente e aos direitos dos negros e dos indígenas e defendeu a democracia em um país em desenvolvimento de dimensões continentais, cujo destino não deixará de influir na região e no mundo como um todo.

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