Mundo
Zelensky promulga lei que suprime a independência de órgãos anticorrupção
A Comissão Europeia classificou a iniciativa como ‘grave retrocesso’ e pediu respeito ao Estado de Direito
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, promulgou nesta terça-feira 22 uma lei controversa que suprime a independência de dois órgãos anticorrupção, uma medida qualificada de “grave retrocesso” pela União Europeia.
“Devolvido com a assinatura do presidente da Ucrânia”, indicou o site do Parlamento ucraniano à noite.
Os deputados ucranianos aprovaram a lei por 263 votos a favor, 13 contra e 13 abstenções nesta terça-feira, um dia depois da polêmica prisão de um funcionário que trabalhava em uma das estruturas anticorrupção.
Isso provocou críticas de ativistas e ONGs da Ucrânia, preocupados com o retrocesso da democracia no país, em guerra com a Rússia desde que Moscou lançou sua invasão em fevereiro de 2022.
A Comissão Europeia, por meio da comissária de Ampliação Marta Kos, mostrou-se “profundamente preocupada” com a votação desta terça e a classificou como “grave retrocesso” para a Ucrânia na luta contra a corrupção.
O respeito ao “Estado de Direito continua sendo o núcleo das negociações de adesão da Ucrânia” à UE, acrescentou.
A corrupção é um problema endêmico na Ucrânia há muitos anos, mas o país avançou ao criar, em 2014 e 2015 respectivamente, um órgão de investigação, chamado NABU, e uma promotoria específica (SAP) especializada nesses casos.
Contudo, a lei implica a subordinação desses dois organismos ao procurador-geral, que por sua vez está subordinado ao presidente. Esta medida elimina de fato sua independência.
O texto “destrói na prática a independência dessas duas instituições diante de qualquer influência e pressão política sobre nossas investigações”, declarou o chefe da SAP, Oleksander Klimenko, fazendo um apelo a Zelensky.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Ex-ministro da Defesa vai liderar delegação ucraniana em negociações com a Rússia
Por AFP
Rússia e Ucrânia terão nova rodada de negociações na quarta-feira, anuncia Zelensky
Por AFP
Zelensky anuncia reforma no governo da Ucrânia e escolhe Yulia Svyrydenko como premiê
Por RFI