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Venezuela, uma realidade ainda mais dura

Não existem forças no país vizinho capazes de estruturar uma terceira via

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O historiador e professor Vicente Ribeiro escreveu há alguns dias, neste portal, o artigo “Venezuela: como encarar a realidade” . Ao longo do texto, ele busca se contrapor à análise de minha autoria, também editada aqui.

Seu principal argumento é o de que eu teria absolutizado a polarização política existente na sociedade local. Em suas palavras, “a ideia de que não há mais nuances e de que devemos nos perfilar em um dos lados pode ser reconfortante. É, porém, insuficiente para analisar uma complexa realidade”. Agradeço ao professor o convite à polêmica e a oportunidade de voltar ao tema.

A situação do país vizinho não dá mostras de se estabilizar com a eleição da Assembleia Constituinte, convocada por Nicolás Maduro, e nem a polarização arrefeceu.

Aliás, nada indica que aquela instância tenha condições de atacar seriamente o problema econômico do país, que se manifesta em crescente escassez de gêneros de primeira necessidade nos supermercados, queda continuada do PIB ao longo dos últimos anos e crescente espiral inflacionária. Na raiz dos desarranjos está a crônica dependência da economia local às exportações de petróleo.

É trilha seguida desde os anos 1920 e que nenhum governo ao longo desses cem anos conseguiu mudar. Nem mesmo Hugo Chávez. Sua gestão, de 1999 a 2013, foi marcada pela iniciativa, em setembro de 1999, de rearticular a política de cotas de produção da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), em assembleia realizada em Caracas. Num acordo inédito desde 1975, os integrantes do cartel decidiram ali reduzir suas produções, com o objetivo de elevar os preços.

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 Em março de 1999, o barril estava cotado a 8,84 dólares. No fim daquele ano, o preço se elevou para 22. Embora ousada, por dar fôlego ao governo recém-eleito, a iniciativa apresentou um efeito perverso. Não apenas reafirmou como aprofundou a dependência petroleira do país.

Com todos os avanços e tentativas de diversificar a base produtiva, Chávez legou a Nicolás Maduro uma estrutura econômica muito semelhante àquela que encontrou, embora tenha efetuado transformações em outra ponta do processo.

O ex-presidente realizou a difícil tarefa de colocar a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) sob controle efetivo do poder público. A partir daí, deu curso a uma diretriz que tinha como subsídio essencial, tanto nos programas sociais quanto nos investimentos de infraestrutura e na diplomacia, o ingresso de divisas petroleiras.

A Venezuela não avançou para o socialismo, como falava Chávez, mas buscou construir um Estado de bem-estar por meio de uma série de iniciativas que não tocavam efetivamente nas características herdadas de governos anteriores.

Projetos como as novas universidades, o programa Barrio Adentro (semelhante ao nosso Mais Médicos) e vários outros se sustentaram em uma arquitetura estatal paralela, sem alterar as estruturas, nesses casos, educacionais ou sanitárias correntes.

O modelo mostrou sua exuberância nos anos de altos preços das commodities (2004-12) e entrou em parafuso com a queda acentuada dos preços do petróleo após esse período. Essa situação ocorreu ainda sob a gestão Chávez, que legou ao sucessor inúmeras vulnerabilidades na gestão econômica, entre elas uma política cambial insustentável em épocas de carência de moeda forte.

Embora a administração do ex-presidente tenha apresentado uma polarização entre governo e oposição de direita – muito incentivada pelo mandatário para angariar legitimidade popular -, após sua morte (2013), o quadro se acentuou.

Além de contestar a vitória de Maduro por escassa margem naquele ano, a oposição se reaglutinou e ganhou inédito apoio diante do aprofundamento da crise econômica. Venceu por larga margem as eleições legislativas de dezembro de 2015 e se viu fortalecida o suficiente para convocar o referendo revogatório, visando destituir Maduro.

A partir daí, o governo valeu-se de uma série de expedientes legais para inviabilizar o dispositivo. Ato contínuo, a oposição deu início a atos de rua marcados por crescente violência, respondidos com energia pelo aparato de segurança.

Nesse processo, crescem dissidências no interior do governo e entre antigos apoiadores, cuja expressão mais notável é a da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz. Não se trata de um setor organizado. Muitos manifestam apego à gestão de Hugo Chávez, alegando que determinados princípios têm sido desrespeitados, entre eles a Carta de 1999, marcadamente democrática e inclusiva.

A maior parte dos partidários de uma “terceira via” perfila-se, no entanto, como uma facção oposicionista a pregar a saída do atual governo – nunca é demais lembrar – eleito nas urnas. E o setor que se coloca como crítico interno ao processo não tem expressão pública capaz de vertebrar uma alternativa real neste momento. Apostar em terceira via, neste caso, serve para manter equidistância das opções reais para o país. Tem seu lado cômodo e evita compromissos arriscados.

 A alternativa programática da oposição, como escrevi anteriormente, nunca é explicitada. Não é difícil adivinhar por onde caminharia uma administração da Mesa de Unidade Democrática (MUD), a coligação oposicionista: medidas ultraliberais que fariam coro com governos de Michel Temer (Brasil) e Maurício Macri (Argentina).

O cenário venezuelano precisa ser visto em contexto global. Em 11 de agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou: “Temos muitas opções para a Venezuela, incluindo uma possível opção militar, se for necessário”. A ameaça bélica não é peça de retórica.

Ao longo do século XX, os Estados Unidos realizaram ao menos 44 intervenções militares diretas na América Latina e tiveram participação indireta em mais de três dezenas de golpes de Estado. Na soma, podem ser contabilizados as rupturas na Guatemala (1954), no Brasil (1964), no Chile (1973) na Argentina (1976) e a tentativa de invasão na baía dos Porcos, em Cuba (1961).

A esta chantagem armada, somam-se as crescentes iniciativas estadunidenses para sufocar a economia venezuelana, como a última, de 25 de agosto. Um comunicado da Casa Branca define mais um bloqueio: “A nova medida do presidente proíbe realizar transações com títulos da dívida venezuelana e comprar bônus de sua empresa estatal petroleira (PDVSA)”.

É difícil defender o governo Maduro por seu valor de face, tamanhos são seus erros e opções arbitrárias. Mas a alternativa a ele, uma administração autoritária e de direita, é algo muito pior, não apenas para a Venezuela, mas para todo o continente.

Por fim, o professor Vicente Ribeiro expõe uma medida que, a seu ver, solucionaria parte dos problemas do país: “Esta passa por construir as condições internacionais para uma suspensão dos pagamentos do serviço da dívida externa venezuelana, para que as necessidades mais básicas possam ser atendidas e a economia possa começar a se reorganizar em um padrão menos dependente das importações”.

Com todo o respeito, trata-se de um mantra ilusório, repetido volta e meia por setores da esquerda.

A dívida total do Estado venezuelano atinge cerca de 140 bilhões de dólares, em sua quase totalidade composta por títulos dolarizados. Somada à dívida da PDVSA (44 bilhões de dólares), alcança 80% do PIB (218 bilhões de dólares, segundo a Cepal), o que não quer dizer muita coisa. A maior parte dos títulos está nas mãos de investidores chineses e russos. Os dados são detalhados aqui.

Suspender o pagamento desses títulos significa romper com os únicos países de porte que ainda mantêm transações comerciais e financeiras significativas com Caracas e redundará em aumento ainda maior do isolamento externo. O fluxo de pagamentos em serviços deve alcançar 20 bilhões de dólares. É extremamente pesado para um país cujo PIB deverá se contrair mais 7% neste ano. Dificilmente uma moratória soberana melhoraria o quadro atual, num cenário internacional adverso.

A recuperação de uma economia centrada quase exclusivamente nos preços internacionais do petróleo não depende agora de fatores internos. Está, lamentavelmente, a mercê das oscilações da economia mundial, como ocorreu ao longo do século XX, tanto na agenda governamental quanto da oposicionista.

Para que serve a Constituinte atual, então? Para que o governo eleito ganhe tempo e condições de se rearticular internamente. As nuances na conjuntura interna não têm força para estruturar uma terceira via.

A dura realidade venezuelana não tem soluções fáceis à vista.

* Professor do Bacharelado em Relações Internacionais (BRI). Integra o corpo docente da Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais Universidade Federal do ABC (UFABC)

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