Venezuela acusa ONU de buscar ‘declinar sua responsabilidade’ em disputa com Guiana

O governo venezuelano acusou nesta sexta-feira (10) a ONU de buscar “declinar sua responsabilidade” no aumento das tensões entre Venezuela e Guiana nas últimas semanas, devido à disputa territorial que ambos os países mantêm há mais de um século.

“A Venezuela rejeita as declarações atribuídas ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, por meio das quais ele pretende declinar sua responsabilidade nas tensões geradas pela Guiana, relacionadas à controvérsia territorial pela Guiana Essequiba”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores venezuelano em comunicado.

O pronunciamento é uma resposta a um comunicado do porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, no qual expressa que o secretário-geral está acompanhando “com preocupação a recente escalada de tensão” entre os países devido à controvérsia de fronteira.

No texto, a ONU, que atuou como mediadora por muitos anos no conflito entre os dois países, lembra que o caso agora está nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e destaca que “confia na boa fé de ambas as partes para evitar qualquer ação que agrave ou prolongue a controvérsia”.

Em setembro passado, a Guiana anunciou uma rodada de licitação para blocos de petróleo na região de Essequibo, o território em disputa que tem cerca de 160 mil quilômetros quadrados e é atualmente administrado pela Guiana (125.000 habitantes de 800 mil guianenses em 2012). É rico em minerais, petróleo e ampla biodiversidade.

A Venezuela protestou contra as licitações, desencadeando um intercâmbio de mensagens diplomáticas em que ambos os países se acusam de provocar a situação.

O governo venezuelano convocou um referendo consultivo para 3 de dezembro, propondo anexar o território e conceder cidadania aos habitantes.

A Guiana rejeitou a consulta convocada pela Venezuela e pediu à CIJ que interrompesse o referendo. O tribunal convocou uma audiência para a próxima terça-feira, mas a Venezuela sustenta que rejeita essa instância para a resolução do conflito e apela à negociação.

A Guiana defende que as águas que a Venezuela reivindica lhe pertencem devido a um laudo arbitral em Paris em 1899, mas a Venezuela o rejeita e reivindica um tratado assinado em Genebra em 1966 com o Reino Unido antes da independência guianense, estabelecendo bases para uma solução negociada e desconhecendo o tratado anterior.