União Europeia prepara multa bilionária contra Musk, diz NYT

A União Europeia (UE) deverá aplicar penalidades ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, sob a acusação de que ele estaria violando a legislação europeia contra conteúdos ilícitos e desinformação.

Segundo informações do jornal The New York Times, que revelou o caso, o bloco europeu prepara um conjunto de penalidades que incluem uma multa de mais de 1 bilhão de dólares. O veículo ouviu fontes ligadas ao caso, que disseram que a pena também deve incluir exigências de mudanças na rede X.

Musk teria começado a ser investigado pela UE em 2023, sob suspeita de ter violado a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act). Aprovada naquele ano, a norma obriga gigantes da tecnologia a atuarem de maneira rápida para retirar conteúdos ilícitos das plataformas. Em 2024, uma decisão preliminar confirmou que a rede X descumpriu a normativa.

Esse não é o único caso em que Musk está na mira dos investigadores europeus. Segundo o NYT, uma outra investigação dá conta de que o X teria um tratamento permissivo em relação à moderação de conteúdo dos seus usuários, o que, na prática, levou a plataforma a se tornar uma arena para o discurso de ódio, com consequências à democracia dos países-membros da UE.

Ainda não há informações sobre quando a UE poderia aplicar a multa ao empresário, mas, segundo a publicação, a expectativa é que a penalidade seja anunciada no verão europeu (inverno no Brasil).

Acontece que multar Musk não é um fato isolado, e suas consequências não se limitam ao âmbito empresarial. O dono do X também é um funcionário de peso do governo Donald Trump, por chefiar o Departamento de Eficiência Governamental, criado para levar a cabo o plano de corte de gastos do governo republicano.

Uma eventual multa pesada a Musk seria um ingrediente a mais na já complicada relação entre a UE e os Estados Unidos. Antigos aliados, UE e EUA começaram a divergir após a volta de Trump ao poder, graças a dois motivos principais: a postura de Trump de abandonar a Europa no campo da defesa militar e a decisão do republicano de erguer um muro tarifário contra os europeus.

Musk ainda não comentou o caso, mas, no ano passado, ao tomar ciência da decisão preliminar citada, disse que estava ansioso para travar “uma batalha muito pública no tribunal”. O empresário é um crítico habitual da regulamentação europeia das redes, acusando o bloco de promover “censura”.