União Europeia concorda em adiar o Brexit até 31 de janeiro

A União Europeia (UE) concordou em conceder ao Reino Unido um novo adiamento do Brexit até 31 de janeiro, segundo comunicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, nesta segunda-feira 28. Contudo, o acordo oferece a Londres a possibilidade de abandonar o bloco comunitário antes dessa data, caso o Parlamento britânico ratifique o acordo de saída.

“A União Europeia concordou que irá aceitar o pedido do Reino Unido para uma extensão flexível do Brexit até 31 de janeiro de 2020. Espera-se que a decisão seja formalizada através de um procedimento escrito”, escreveu Tusk em sua conta oficial no Twitter.

A extensão flexível do período do Artigo 50º do Tratado de Lisboa permite ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o Parlamento britânico aprove o acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas, já ratificado pelos chefes de Estado e de governo dos demais 27 países-membros da UE.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre representantes das 27 nações. Tusk declarou que a extensão é “flexível” porque o Reino Unido poderá sair do bloco no primeiro dia do mês posterior à aprovação do acordo pelo Parlamento britânico. Para que o Brexit passe a valer, o Parlamento Europeu também deve ratificar o acordo.

Sendo assim, se a Câmara dos Comuns – a câmara baixa do Parlamento britânico – e o Parlamento Europeu aprovarem o pacto durante novembro e o Reino Unido estiver pronto para deixar o bloco, o Brexit acontecerá na noite de 30 de novembro para 1º de dezembro.

Se a ratificação parlamentar em Londres for concluída em dezembro, a saída ocorrerá na noite de 31 de dezembro. Caso o aval só seja concedido em janeiro, o Brexit será aplicado no dia 31 do mesmo mês, a data limite do novo adiamento. Essa mesma fórmula foi adotada quando os países da UE concederam a extensão anterior, em abril.

Série de adiamentos

Inicialmente previsto para 29 de março, o Brexit já tinha sido adiado para 12 de abril e, posteriormente, para esta quinta-feira, 31 de outubro. Em meados deste mês, o Reino Unido solicitou uma terceira extensão do Artigo 50º do Tratado de Lisboa devido à incapacidade dos legisladores britânicos de encontrarem um acordo para a saída definitiva do bloco comunitário europeu.

Na terça-feira, o Parlamento britânico aprovou a legislação que regula o acordo para o Brexit negociado por Johnson, mas rejeitou o cronograma proposto pelo governo, que pretendia contar com a aprovação do documento de 110 páginas em três dias.

Logo em seguida, o primeiro-ministro anunciou que o governo iria suspender o processo legislativo para o Brexit e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Johnson com Bruxelas e define questões como o período de transição até o final de 2020 para permitir que as empresas possam se adaptar às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de livre-comércio.

Johnson, que chegou a dizer que preferiria estar “morto numa vala” do que pedir uma prorrogação do Brexit, agora tentará concretizar a saída britânica por meio de uma eleição antecipada em 12 de dezembro.

O premiê espera que um novo Parlamento apoie o acordo de saída negociado por ele com Bruxelas. Os legisladores devem votar ainda nesta segunda-feira a possibilidade de realização de uma eleição antecipada.