UE e 36 países aprovam a criação de tribunal especial para a Ucrânia

Trinta e quatro países integrantes do Conselho da Europa, assim como a União Europeia, a Austrália e a Costa Rica, anunciaram nesta sexta-feira 15 a intenção de aderir ao futuro tribunal especial para a Ucrânia, que pretende julgar a invasão russa do país.

“O momento em que a Rússia terá de prestar contas por sua agressão está próximo”, celebrou em um comunicado o secretário-geral da organização pan-europeia com sede em Estrasburgo, Alain Berset.

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa, que reúne os ministros das Relações Exteriores dos Estados membros, aprovou nesta sexta-feira, em uma reunião em Chisinau (Moldávia), uma resolução que estabelece as bases do “comitê de direção” do futuro tribunal.

A iniciativa foi anunciada no ano passado pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que assinou um acordo sobre a questão com o Conselho da Europa, uma organização de 46 membros, entre eles a Ucrânia, que monitora os direitos humanos no continente.

O futuro órgão judicial permitirá contornar a impossibilidade de julgar o “crime de agressão” no Tribunal Penal Internacional (TPI), que a Rússia não reconhece.

A Rússia — excluída do Conselho da Europa em 2022, após o início da invasão da Ucrânia — já afirmou que considerará “nulas e sem efeito” as decisões do futuro tribunal.

Doze países do Conselho da Europa não aderiram, até o momento, à iniciativa.

As nações que não aderiram são quatro membros da União Europeia (Hungria, Eslováquia, Bulgária e Malta), quatro países dos Bálcãs (Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Macedônia do Norte e Albânia), três do Cáucaso (Armênia, Azerbaijão e Geórgia), além da Turquia.