UE abre investigação contra TikTok por possível violação das normas de proteção a menores

A União Europeia abriu um “procedimento formal” contra a rede social TikTok por possível violação das normas de transparência e proteção a menores, conforme anunciado nesta segunda-feira (19) pelo comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton.

“Abrimos hoje uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação da transparência e das obrigações de proteção aos menores”, publicou Breton na rede social X (ex-Twitter).

O procedimento é o segundo do tipo na UE à luz da nova regulamentação das plataformas digitais, após uma investigação semelhante contra o X.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, destacou em comunicado que a investigação também avaliará se o TikTok violou a regulamentação existente sobre “acesso a dados, gestão de riscos, design viciante e conteúdo prejudicial”.

“O TikTok precisa examinar de perto os serviços que oferece e considerar cuidadosamente os riscos que representam para seus usuários, tanto jovens quanto adultos”, afirmou a vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager.

A investigação formal se concentrará em quatro áreas: a forma como o TikTok avalia e mitiga os riscos sistêmicos, o cumprimento da proteção da privacidade e segurança dos menores de idade, a emissão de publicidade “confiável” e as medidas adotadas para aumentar a transparência.

“A Comissão conduzirá agora uma investigação aprofundada de caráter prioritário”, informou a Comissão.

A investigação foi atribuída pela Comissão devido à nova legislação que regulamenta a operação das plataformas digitais no território europeu. Essa regulamentação exige que as empresas intensifiquem os esforços para gerenciar melhor os conteúdos online.