Trump revoga legislação contra mudanças climáticas nos EUA

O presidente Donald Trump revogou nesta quinta-feira 12 um texto que serve de base para o combate às emissões de gases de efeito estufa nos Estados Unidos, uma mudança radical à qual cientistas e defensores do meio ambiente se opõem.

Essa mudança de rumo, que muito provavelmente será contestada nos tribunais, representa um duro golpe para a ação climática do País norte-americano, o principal emissor histórico de substâncias poluentes.

O texto, conhecido como “constatação de perigo” (“Endangerment finding”), permitia toda uma longa lista de restrições ambientais, a partir do fato de que a mudança climática, causada pela emissão de gases de efeito estufa, era considerada uma ameaça fundamental.

“Essa determinação não tinha nenhuma base factual, nenhuma absolutamente, nem base legal”, disse Trump ao anunciar sua decisão na Casa Branca.

Essa revogação libera a indústria automobilística da aplicação de padrões rigorosos em matéria de emissões de gases.

Trump e o chefe da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lee Zeldin, citaram como exemplo o fato de que os carros americanos desligam seus motores toda vez que param completamente diante de um semáforo vermelho, graças às regulamentações atuais.

Esse tipo de medida, para reduzir as emissões e também para economizar energia, era algo “odiado” pelo consumidor, afirmou Trump.

Segundo o governo republicano, essa decisão economizará 1,3 trilhão de dólares (R$ 6,7 trilhões) para o povo americano.

Sob a presidência de Obama

O texto foi adotado inicialmente em 2009 pela EPA, sob a presidência do democrata Barack Obama.

Ele estabelece que seis gases de efeito estufa — incluindo o dióxido de carbono e o metano — são prejudiciais à saúde e, portanto, se enquadram no âmbito dos poluentes regulados pela agência federal.

Grande defensor do petróleo e do carvão, Trump tem recuado em matéria climática desde seu retorno ao poder, em janeiro de 2025, multiplicando as medidas em favor da indústria de energias fósseis.

Anunciada em julho, sua intenção de revogar o texto de 2009 provocou a indignação de numerosos cientistas e organizações ambientalistas.

“As evidências científicas relativas à mudança climática provocada pelo homem e suas consequências eram inequívocas em 2009 e, desde então, tornaram-se ainda mais alarmantes e convincentes”, lembraram mais de 1.000 especialistas em uma carta pública.

Trump também retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o clima.

Na avaliação do governo, os gases de efeito estufa não devem ser tratados como poluentes no sentido tradicional do termo porque seus efeitos sobre a saúde humana são indiretos e globais, mais do que locais, e o governo minimiza amplamente o papel das atividades humanas na mudança climática.

O assunto, que deve resultar em uma longa batalha judicial, pode chegar até a Suprema Corte.

Os climatologistas confirmaram que o ano de 2025 foi o terceiro mais quente já registrado na Terra e que os efeitos do desequilíbrio climático são sentidos em todo o território dos Estados Unidos e no restante do mundo.

Apesar dessas manifestações tangíveis, o combate aos gases de efeito estufa está estagnado há dois anos no mundo desenvolvido devido à falta de investimentos suficientes em tecnologias de baixo carbono.