Trump ordena congelamento de todos os subsídios e empréstimos federais nos EUA

A Casa Branca pediu a todas as secretarias de Estado e agências federais que congelem uma parte dos gastos com “assistência” para revisá-los e garantir que estejam em conformidade com as “prioridades do Presidente”, de acordo com um documento ao qual a AFP teve acesso.

Trata-se de gastos relacionados a programas de assistência e atividades de apoio do Estado, para os quais cada agência deve realizar uma “análise completa”.

“Esta pausa temporária dará tempo à administração para revisar os programas e determinar o melhor uso dos fundos para as iniciativas que sejam consistentes com a lei e as prioridades do Presidente”, afirma o documento.

A ordem do gabinete de orçamento da Casa Branca, uma semana após a posse de Trump, ameaça interromper o desembolso de centenas de bilhões de dólares em fundos para governos locais, áreas da educação ou pequenos empréstimos para empresas.

Estão incluídos os programas relacionados à transição energética e aqueles previstos para áreas afetadas por desastres naturais.

A decisão segue uma outra ordem similar, que também congelou recursos de ajuda externa.

A medida não afeta os valores que chegam aos americanos através do sistema de seguro médico para aposentados, como o Medicare.

Reduzir o Estado

Trump venceu as eleições com promessas de enxugar vários setores do governo para reduzir os gastos públicos. O republicano deixou claro que pretende revisar todos os programas federais com base em seus objetivos políticos.

O memorando publicado na noite de segunda-feira aponta a intenção do governo de “eliminar o peso financeiro da inflação sobre os cidadãos, acabar com as políticas ‘woke’ [progressistas] e a instrumentalização do Estado”.

“O povo americano elegeu Donald Trump e deu a ele um mandato para aumentar o impacto de cada dólar gasto pelo governo federal. Em 2024, de um total de quase 10 trilhões de dólares [R$ 59 trilhões na cotação atual] em gastos federais, 3 trilhões estavam ligados a assistência financeira, empréstimos e doações”, insiste no documento o diretor interino do Escritório de Orçamento (OMB), Matthew Vaeth, autor do memorando.

Mas o Escritório de Orçamento do Congresso americano (CBO), um órgão não partidário, estimou que o orçamento do Estado federal foi, na verdade, de 6,75 trilhões de dólares (R$ 39,8 trilhões na cotação atual) no ano passado.

Não está claro se o presidente tem autoridade para interromper gastos aprovados pelo Congresso, que, segundo a Constituição, tem poder sobre o orçamento.

Os democratas acusaram imediatamente Trump de “desobedecer abertamente à lei” ao reter fundos que sustentam programas de assistência em todo o país.

O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, disse que o Congresso votou estes gastos e que eles “não são uma opção”, sendo sua execução uma obrigação legal.

Schumer declarou aos repórteres que a decisão de Trump é uma “facada no coração das famílias americanas” e que além disso é “ilegal” e “inconstitucional”.

“O presidente não tem autoridade para ignorar a lei e vamos lutar contra isso de todas as formas possíveis”, concluiu.