O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou neste sábado 26 a juíza conservadora Amy Coney Barrett para suceder a progressista Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte, a cinco semanas para as eleições presidenciais de 3 de novembro.
“Nesta noite, tenho a honra de indicar uma das mentes legais mais brilhantes e dotadas do país para a Suprema Corte”, declarou Trump em discurso realizado nos jardins da Casa Branca.
“Você será fantástica”, continuou o presidente republicano ao falar com a juíza de 48 anos, que estava ao seu lado, antes de prever que o Senado irá confirmar rapidamente a indicação.
Barrett, uma católica praticante que se opõe ao aborto, deverá consolidar uma maioria conservadora na mais alta instância jurídica dos Estados Unidos.
A indicação presidencial poderá ser aprovada rapidamente pelo Senado, de maioria republicana. De acordo com a imprensa americana, as audiências começarão em 12 de outubro e o voto poderá acontecer no fim do mês, dias antes das eleições.
“É minha terceira indicação”, declarou sorridente o presidente Trump, que em apenas um mandato teve a oportunidade de escolher três novos integrantes para a Suprema Corte.
Minutos após o anúncio de Trump, o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, pediu para que o nome do novo juiz da Suprema Corte não fosse escolhido antes das eleições presidenciais de 3 de novembro.
“O Senado não deveria pronunciar-se sobre a vaga até que os americanos tenham escolhido seu próximo presidente e seu próximo Congresso”, afirmou em comunicado.
Protestos democratas
Trump se apressou a iniciar o processo de substituição de Ginsburg, um ícone progressista e feminista, com o objetivo de fazer da Suprema Corte, cujos membros são vitalícios, um tribunal claramente conservador.
A oposição democrata afirma que a responsabilidade de apontar um novo juiz para a Suprema Corte deveria ser do vencedor das próximas eleições.
A Suprema Corte tem decisão final sobre temas de grande sensibilidade para a sociedade americana, como o aborto, o porte de armas, a descriminação positiva e os litígios eleitorais.
Para a senadora Kamala Harris, companheira de chapa de Biden, a indicação da juíza Barrett “faria da Corte um tribunal ainda mais de direita” e “prejudicaria milhões de americanos”, colocando em perigo a cobertura de saúde adotada durante a presidência do democrata Barack Obama, antecessor de Trump.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), a principal organização de direitos humanos nos Estados Unidos, também pediu ao Senado que adiasse a confirmação somente para depois de 20 de janeiro de 2021, quando o vencedor das eleições assume o mandato.
O tema da indicação de Barrett certamente será abordado no primeiro debate televisionado da campanha presidencial entre Biden, favorito nas pesquisas, e Trump, na próxima terça-feira.
A indicação de Barrett, mãe de sete filhos e conhecida pela postura conservadora, poderia fortalecer o eleitorado religioso conservador do qual Trump dependeu para chegar à Casa Branca há quatro anos.
Especialmente após a Suprema Corte, apesar de ter teoricamente uma maioria de juízes de direita, infligir diversas derrotas aos conservadores em questões como o aborto e os direitos dos jovens migrantes sem documento.
“ACB” depois de “RBG”
Amy Coney Barrett -“ACB”, como foi apelidada pela imprensa americana – já esteve entre os favoritos de Trump para a Suprema Corte em 2018, mas o presidente acabou optando por indicar o juiz Brett Kavanaugh.
“Amo os Estados Unidos, amo a Constituição dos Estados Unidos”, declarou Barrett em breve depoimento em que homenageou a falecida magistrada Ruth Bader Ginsburg.
“[Ginsburg] ganhou a admiração de todas as mulheres do país e no mundo inteiro”, disse a indicada de Trump.
Uma semana após sua morte aos 87 anos, Ginsburg recebeu na sexta-feira uma última homenagem solene no Capitólio, em Washington, em cerimônia que conta com a presença de Joe Biden e Kamala Harris.
Ginsbrug será enterrada em uma cerimônia íntima na semana que vem no cemitério nacional de Arlington, nos arredores da capital americana.
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