Trump assina decreto para acabar com o Departamento de Educação

O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira 20 um decreto para “eliminar” o Departamento de Educação, um objetivo da direita americana, que tornou as escolas um campo de batalha contra os ideais progressistas.

Cercado de estudantes sentados em carteiras escolares em uma sala da Casa Branca, Trump posou, sorridente, segurando o decreto, que “começará a eliminar o Departamento de Educação federal de uma vez por todas”, declarou. “Vamos fechá-lo o mais rapidamente possível. Não está nos fazendo bem algum. Vamos devolver a educação aos estados.”

Criado em 1979, o Departamento de Educação não pode ser fechado sem a aprovação do Congresso, mas o decreto de Trump pode privá-lo de verbas e funcionários.

Essa é uma das medidas mais drásticas da reforma do governo federal que o presidente realiza com a ajuda do magnata Elon Musk, rosto do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), que busca cortar os gastos públicos.

Democratas e educadores criticaram a decisão, que o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, chamou de “tomada de poder tirânica” e “uma das medidas mais destrutivas e devastadoras que Donald Trump já tomou”. Mas, segundo o presidente, o decreto vai permitir economizar fundos e aumentar os padrões de educação nos Estados Unidos, que, segundo ele, estão atrás de Europa e China.

‘Lindo dia’

O decreto determina que a secretária de Educação, Linda McMahon, “tome todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento e devolver a autoridade educacional aos estados”, segundo um rascunho ao qual a AFP teve acesso.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente disse que espera que ela seja a “última secretária de Educação”.

McMahon já eliminou cerca de 2.000 cargos do departamento, metade do total de funcionários, e declarou a jornalistas na Casa Branca que Trump quer “devolver esse dinheiro aos estados, sem a burocracia de Washington”.

Em sua campanha eleitoral, Trump prometeu dissolver o departamento e devolver suas competências aos estados, de forma semelhante ao que aconteceu com o direito ao aborto. A nomeação de Linda, ex-diretora-executiva da World Wrestling Entertainment, para chefiar a pasta já havia sido interpretada como um sinal de que seus dias estavam contados.

A Casa Branca considerou provável que se mantenha um departamento de educação para cuidar de “funções críticas”, incluindo empréstimos e bolsas de estudo para estudantes de baixa renda. “Será muito menor do que é hoje”, disse a porta-voz da Casa Branca, antes da assinatura do decreto.

O centro de reflexão de direita Heritage Foundation celebrou a medida. Ele está por trás do Projeto 2025, que inclui uma série de propostas conservadoras, muitas das quais foram aprovadas por Trump. “É um lindo dia para desmantelar o Departamento de Educação”, publicou no X.

Baixa renda

Tradicionalmente, o governo americano tem um papel limitado na educação. Cerca de 13% do financiamento das escolas é feito com fundos federais, e o restante é financiado pelos estados e por comunidades locais.

O financiamento federal, no entanto, é inestimável para as escolas de baixa renda e os alunos com necessidades especiais, e o governo federal foi essencial para o cumprimento das proteções de direitos civis fundamentais para os estudantes.

Trump e seu assessor Elon Musk já desmantelaram outras agências do governo, as quais paralisaram, na prática, por meio de cortes de programas e funcionários.