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Tribunal dos EUA permite aplicação de tarifa global de 10% de Trump

A taxa de 10% está prevista para expirar no fim de julho, a menos que o Congresso a prorrogue

Tribunal dos EUA permite aplicação de tarifa global de 10% de Trump
Tribunal dos EUA permite aplicação de tarifa global de 10% de Trump
O presidente dos EUA, Donald Trump. Foto: Saul Loeb/AFP
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Um tribunal de apelações dos Estados Unidos prorrogou nesta quinta-feira 11 a suspensão de uma decisão que havia declarado ilegal a tarifa global de 10% imposta pelo presidente Donald Trump, permitindo que o governo continue aplicando a cobrança enquanto tramita o recurso.

Trump impôs a tarifa aduaneira temporária de 10% em fevereiro, pouco depois de a Suprema Corte ter anulado a grande maioria de suas tarifas gerais.

A decisão da Corte representou um revés para o mandatário, que transformou essas tarifas em um símbolo da política econômica de seu segundo mandato.

Em maio, o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos proibiu que as tarifas fossem aplicadas a um pequeno grupo de autores da ação, o que levou o governo Trump a apresentar um recurso.

Desde então, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos concedeu uma suspensão temporária da ordem do Tribunal de Comércio, que foi prorrogada nesta quinta-feira.

Ao anunciar sua decisão, o tribunal de apelações afirmou que “o governo federal demonstrou suficientemente que provavelmente terá êxito no mérito da questão”, entre outros fatores.

A tarifa de 10%, imposta com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, está prevista para expirar no fim de julho, a menos que o Congresso a prorrogue.

O governo Trump iniciou gestões para implementar, até essa data, novas tarifas mais duradouras.

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