TPI pede ‘perseverança’ para investigar supostos crimes na Ucrânia

O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta segunda-feira 20 o apoio e a “perseverança” da comunidade internacional para ajudá-lo a investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia, três dias depois de emitir um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin.

“Precisamos coletivamente de perseverança para alcançar a justiça”, defendeu o promotor do TPI Karim Khan, abrindo uma conferência internacional de um dia em Londres, organizada conjuntamente pelo Reino Unido e Holanda, com a participação de ministros da Justiça e representantes de mais de 40 Estados.

O tribunal, com sede na cidade holandesa de Haia, iniciou uma investigação sobre possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos desde que a Rússia lançou sua invasão à Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

Na última sexta-feira, emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária russa para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova, pelo crime de guerra de “deportação ilegal” de crianças ucranianas.

Khan qualificou esta decisão como “triste e sombria”, dirigida pela primeira vez na sua história ao líder de um dos cinco países-membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Em retaliação a esta decisão, que afirmou ser “nula”, a Rússia anunciou nesta segunda-feira a abertura de uma “investigação criminal” contra Khan e três juízes do TPI.

“Se o ruído é inevitável, devemos nos concentrar no que realmente está acontecendo e na necessidade de uma investigação independente e imparcial”, insistiu o promotor, agradecendo o apoio dos países presentes.

O ministro da Justiça britânico, Dominic Raab, afirmou que “hoje 42 nações (…) estão unidas pela mesma causa, que é responsabilizar a Rússia” por suas ações na Ucrânia.

“Eu só quero pedir a vocês que apoiem o TPI com todos os recursos necessários”, implorou o ministro da Justiça ucraniano, Denis Maliuska, a seus colegas.

“Não hesitaremos em agir”

“A Ucrânia é um cenário criminoso e parece que toda uma série de crimes foi cometida lá. Estamos recebendo informações. Estamos realizando investigações independentes, acho que de forma estruturada e eficaz”, disse Khan à BBC antes do início da conferência.

Mas “não podemos fazer tudo de uma vez” porque “não temos recursos ilimitados”, acrescentou. “Temos regras a seguir em termos de julgamento criminal”, sublinhou. “Se evidências confiáveis forem encontradas e coletadas e não houver provas ilibatórias que mitiguem ou reduzam a responsabilidade criminal, não hesitaremos em agir”, disse ele.

Para realizar suas investigações, o TPI precisa de recursos financeiros e técnicos e, em dezembro, Khan pediu à comunidade internacional que aumente seu apoio à instituição.

Vários países devem anunciar recursos adicionais nesta segunda-feira para apoiar sua investigação sobre supostos crimes de guerra na Ucrânia.

Londres prometeu quase 400.000 libras (US$ 488.000, R$ 2,5 milhões) de financiamento adicional, elevando seu apoio total para 1 milhão de libras (US$ 1,22 milhão, R$ 6,4 milhões) desde o ano passado, para financiar apoio psicológico a testemunhas e vítimas de crimes e fortalecer a presença de especialistas britânicos no TPI.

A União Europeia “já disponibilizou mais de 10 milhões de euros” ao TPI desde o início da invasão russa e “posso garantir que a União Europeia está disposta a continuar” o seu apoio ao tribunal, disse o comissário para a Justiça da União Europeia, Didier Reynders.

Ele também lembrou a disposição da UE de alterar o Tratado de Roma, que criou o TPI, para permitir que o tribunal julgue “crimes de agressão” cometidos pela Rússia.

O TPI tem jurisdição sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Ucrânia e não sobre os “crimes de agressão” da Rússia, já que Moscou e Kiev não são signatários do tratado.