TPI diz que sanções dos EUA são um ‘ataque flagrante’

O Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou, nesta quarta-feira 20, que as novas sanções impostas pelos Estados Unidos a juízes e promotores da Corte são um “ataque flagrante” à sua independência.

“Essas sanções constituem um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial”, diz um comunicado do tribunal, sediado em Haia.

As sanções afetam o juiz francês Nicolas Guillou, que preside um caso pelo qual foi emitida uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Também foi sancionada uma juíza canadense, Kimberly Prost, que participou de um caso que autorizou uma investigação sobre supostos crimes cometidos durante a guerra no Afeganistão, uma causa que envolve forças dos Estados Unidos.

Nesta quarta-feira, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou que também foram sancionados dois procuradores adjuntos: Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.

Essas sanções implicam a proibição de entrada nos Estados Unidos e o bloqueio de ativos nesta jurisdição.

O TPI sustentou que “apoia firmemente seu pessoal e as vítimas de atrocidades inimagináveis”. Também afirmou que continuará a cumprir seu mandato, independentemente “de restrições, pressões ou ameaças”.

Os Estados Unidos já impuseram sanções neste ano contra outros quatro magistrados do tribunal internacional e um procurador.

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França expressou sua “consternação” pelas sanções, que afetam, entre outros, o magistrado francês, e afirmou que essas medidas são “contrárias ao princípio de independência da justiça”.