TikTok processa governo Trump por proibição ‘politizada’

O aplicativo TikTok anunciou nesta segunda-feira 24 que entrará com uma ação contra o governo dos Estados Unidos. Segundo a empresa, uma ordem executiva do presidente Donald Trump para bloquear a rede social chinesa, acusada por ele de espionagem a favor de Pequim, foi “altamente politizada”.

“Estamos entrando com uma ação em um tribunal federal contra os esforços do governo para banir o TikTok nos Estados Unidos”, afirmou a empresa. “Discordamos veementemente da posição do governo de que o TikTok é uma ameaça à segurança nacional”.

Em 6 de agosto, à medida que as tensões aumentavam entre as duas maiores economias do mundo, Trump assinou uma ordem executiva dando um prazo de 45 dias para cidadãos americanos pararem de fazer negócios com a empresa chinesa ByteDance, a qual o TikTok pertence.

Ele também estabeleceu um prazo, até novembro, para a venda forçada do aplicativo a uma empresa americana – Microsoft e a Oracle teriam interesse no negócio, segundo alguns jornais. Em caso de não cumprimento, a atividade da TikTok seria bloqueada nos EUA.

Medidas politizadas

Para o TikTok, o governo americano não levou em consideração nenhum de seus esforços para melhor a transparência e comunicação. Trump acusa, há meses, o app – baixado 175 milhões de vezes apenas nos EUA e mais de um bilhão de vezes em todo o mundo – de coletar dados dos usuários dos EUA para o governo chinês

“Com essa ordem que ameaça proibir nossas operações nos EUA e que consequentemente elimina a criação de 10 mil empregos nos EUA, prejudicando irreparavelmente milhões de americanos que recorrem ao aplicativo para se divertir e aproveitar um meio particularmente fundamental durante a pandemia, simplesmente não temos outra opção”.

No processo, a empresa afirma que a decisão privaria a comunidade de direitos “sem qualquer evidência para justificar tal ação extrema”. Além disso, alega que a ordem do presidente americano usa a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional indevidamente já que a plataforma não é “uma ameaça incomum e extraordinária”.

Embora Trump não especifique as consequências práticas do não cumprimento da ordem, gigantes como Google e Apple poderiam ser obrigadas a retirar a rede social chinesa de suas lojas de aplicativos, impedindo efetivamente a atividade do TikTok nos EUA.