Supremo dos EUA decide a favor de pais que não querem temas LGBT+ em sala de aula

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira 27 a favor dos pais de alunos que, em nome da liberdade religiosa, querem poder retirar seus filhos das aulas quando forem utilizados livros que tratem de temas LGBTQ+.

O mais alto tribunal dos Estados Unidos — de maioria conservadora — determinou por seis votos contra três que privar os pais de estudantes da possibilidade de não expor seus filhos a esses temas é “uma infração inconstitucional” à sua liberdade religiosa e “interfere substancialmente no desenvolvimento religioso das crianças”.

O caso foi apresentado por pais cristãos e muçulmanos de alunos de escolas públicas de Maryland, próximo a Washington, que se opuseram à introdução em 2022 no currículo do ensino infantil e fundamental de livros destinados a combater os preconceitos sobre orientação sexual e identidade de gênero.

“Para muitas pessoas de fé, há poucos atos religiosos mais importantes do que a educação religiosa de seus filhos”, escreveu o juiz Samuel Alito na opinião da maioria.

Acrescentou que os livros em questão “são projetados para apresentar certos valores e crenças como algo que deve ser celebrado, e certos valores e crenças contrários como algo que deve ser rejeitado”, citando como exemplo a normalização e celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na opinião divergente, a juíza Sonia Sotomayor, junto com as juízas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, argumentou que as escolas públicas “oferecem às crianças de todas as religiões e origens uma educação e a oportunidade de experimentar a vida” em uma “sociedade multicultural”.

“Essa experiência é fundamental para a vitalidade cívica da nossa nação. No entanto, ela se tornará uma mera lembrança se as crianças tiverem que ser isoladas da exposição a ideias e conceitos que possam entrar em conflito com as crenças religiosas de seus pais”, advertiu.

O presidente Donald Trump tem criticado fortemente as iniciativas de diversidade, equidade e inclusão no governo federal, especialmente em relação às pessoas transgênero.

Seu Departamento de Justiça apoiou os pais no caso, qualificando a política do distrito escolar como “interferência flagrante com o livre exercício da religião”.