Supremo dos EUA abre caminho para anular a condenação de Steve Bannon

A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu nesta segunda-feira 6 o caminho para revogar a condenação de Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump, por desacato. O caso envolve sua recusa a depor em uma comissão que investigava o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

O tribunal emitiu uma breve decisão, sem assinatura, anulou a ordem de apelação que mantinha a condenação e devolveu o processo à primeira instância. A Suprema Corte aceitou o pedido apresentado pela defesa de Bannon e pelo governo Trump.

Bannon cumpriu pena de quatro meses de prisão em 2024. O ex-assessor recorreu à Suprema Corte solicitando a anulação de sua sentença, pedido ao qual o governo Trump aderiu em fevereiro. O procurador-geral interino Todd Blanche definiu a medida como uma correção de rumo diante do que considera um “uso indevido do sistema de Justiça por parte da administração anterior”.

Steve Bannon foi o artífice da primeira campanha eleitoral de Trump. Trabalhou como estrategista-chefe na Casa Branca até agosto de 2017 e é considerado uma figura de destaque da extrema-direita.

Foi uma das principais vozes por trás das acusações sem provas de que houve fraude nas eleições de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden.

Em um caso separado, Bannon se declarou culpado no ano passado por fraudar doadores que contribuíram com dinheiro para um projeto privado. A proposta visava a construir um muro na fronteira entre Estados Unidos e México. A obra foi uma das principais promessas de campanha de Trump.

Bannon também enfrentou acusações federais relacionadas ao plano do muro. Ele recebeu um indulto ao fim do primeiro mandato do republicano na Casa Branca.

(Com informações da AFP)