Supremo de Israel manda Netanyahu demitir o número dois de seu governo

A Suprema Corte de Israel decidiu, nesta quarta-feira 18, que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu terá de remover de seu governo recém-formado um de seus ministros mais poderosos, condenado no ano passado por sonegação de impostos.

O tribunal decidiu por uma votação de 10 a 1 que o governo terá de remover Aryeh Deri, líder do partido judeu ultraortodoxo Shas.

Os líderes dos partidos que formam a coalizão classificaram a decisão como uma “injustiça”, mas não irão se opor, uma vez que ela não ameaça a continuidade do Shas no gabinete.

Deri admitiu no ano passado ser culpado de fraude fiscal e foi multado em 180.000 shekels, o equivalente a cerca de 50 mil dólares.

Os deputados israelenses votaram às pressas no final de dezembro uma lei, chamada de “lei Deri” pela imprensa, que autoriza uma pessoa reconhecida como culpada de um crime, mas não condenada à prisão, a ocupar um ministério.

Deri declarou no ano passado que se aposentaria da política após sua condenação, mas foi reeleito deputado nas legislativas de 1º de novembro e nomeado ministro por Netanyahu.

A reviravolta incomodou a Suprema Corte. O afastamento de Deri da política era, à época, a condição imposta pela Justiça para evitar sua prisão.

A coalizão acusa a Corte

Netanyahu, de acordo com seu porta-voz, visitou Deri em sua casa depois que a decisão foi anunciada e disse a ele: “Quando meu irmão está em apuros, eu venho vê-lo.”

O partido Shas, a segunda formação mais importante da coalizão, com 11 deputados na Câmara (de um total de 120), denunciou uma “decisão política”.

Em Israel, país que não possui uma Constituição, o Poder Judiciário é o único capaz de controlar o governo e salvaguardar os direitos individuais, o que fez nesta quarta por meio da Suprema Corte.

O novo ministro israelense da Justiça, Yariv Levin, no entanto, anunciou neste mês uma reforma controversa do Judiciário, que inclui uma cláusula de revogação segundo a qual o Parlamento pode anular uma decisão da Suprema Corte.

A reforma deve ser submetida ao Parlamento em data ainda não definida e tem como objetivo aumentar o poder dos deputados sobre os magistrados.

O ministro Levin considerou “absurda” a decisão da mais alta corte israelense e prometeu fazer “o necessário para combater a injustiça que fizeram com Deri, com o partido Shas e com a democracia israelense”.

O líder da oposição e ex-primeiro-ministro Yair Lapid afirmou, por sua parte, que, se Deri não for demitido, “o governo estará fora da lei”.

Aryeh Deri, 63 anos, foi eleito deputado pela primeira vez em 1992 pelo Shas e ocupou ministérios em vários governos. Em 2000, foi condenado a três anos de prisão por corrupção e solto após cumprir dois terços de sua sentença.

Claude Klein, professor emérito de direito da Universidade Hebraica de Jerusalém, disse à AFP que não espera que a decisão da Suprema Corte tenha impacto na coalizão, já que o Shas tem o interesse de permanecer nela. No entanto, isso pode “acelerar” o desejo do governo de avançar com a reforma judicial.

O próprio Benjamin Netanyahu está sendo julgado por corrupção em uma série de escândalos, nos quais nega as acusações de fraude, suborno e abuso de confiança apresentadas contra ele.