Suprema Corte dos EUA retoma o ‘Fique no México’, política migratória de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou, na terça-feira (24), a reativação de uma política migratória que obrigava os solicitantes de asilo a esperarem no México sua audiência nos tribunais, o que representa um forte revés para o presidente democrata Joe Biden.

Impulsionado peol ex-presidente Donald Trump, o programa “Fique no México” permitiu que dezenas de milhares de solicitantes de asilo, em sua maioria da América Central, fossem enviados de volta para a fronteira com o México, à espera do resultado de seus processos de entrada.

O governo de Biden agiu rápido para começar a desmantelar e encerrar a controversa política, oficialmente denominada Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP).

Depois de passar por várias instâncias judiciais, o governo de Biden solicitou à Suprema Corte a suspensão da reinstalação do programa.

Em uma breve ordem não assinada, o máximo tribunal informou na terça-feira que “a solicitação de suspensão… está negada”.

Segundo o documento, os três juízes progressistas do tribunal, Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan, disseram que permitiriam a suspensão dessa norma.

O caso agora pode ser levado a um nível judicial inferior em um tribunal de apelações.

O Departamento de Segurança Nacional (DHS) de Biden disse que “lamenta que a Suprema Corte tenha se recusado a conceder uma suspensão”.

Acrescentou que “enquanto continua o processo de apelação, no entanto, o DHS cumprirá com a ordem de boa fé”.

Grupos de proteção dos direitos dos imigrantes também rejeitaram a ordem da Suprema Corte.

A decisão do máximo tribunal que obriga o restabelecimento da política ‘Fique no México’ “é, no mínimo, cruel”, disse Yael Schacher, assessor jurídico para os Estados Unidos da organização Refugees International. “O governo Biden não deveria ver esta decisão como uma ordem”.