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Suprema Corte dos EUA permite que Texas detenha migrantes

Casa Branca adverte que isso vai provocar o ‘caos’ na fronteira com o México

Suprema Corte dos EUA permite que Texas detenha migrantes
Suprema Corte dos EUA permite que Texas detenha migrantes
Registro de um acampamento de migrantes em El Paso, Texas, perto da fronteira entre Estados e México, em 11 de maio de 2023. Foto: John Moore/Getty Images North America/Getty Images via AFP
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A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta terça-feira 19, a entrada em vigor de uma lei do Texas que permite deter migrantes em seu território, um golpe para a Casa Branca, que adverte que isso vai provocar o “caos” na fronteira com o México.

A decisão chega menos de 24 horas depois que um magistrado da Corte ampliou o bloqueio à lei conhecida como SB4, que permite que as forças de segurança do Texas prendam migrantes no estado que não consigam comprovar que atravessaram a fronteira legalmente.

Mas a autorização pode ser provisória, já que a batalha judicial vai continuar nos tribunais inferiores.

A lei, que converte em crime estadual a entrada ilegal no território, prevê penas de até 20 anos de prisão e autoriza os juízes a expulsarem os migrantes irregulares para o México.

O Texas é governado pelo republicano Greg Abbott, um grande admirador do ex-presidente Donald Trump, provável adversário do presidente democrata Joe Biden nas eleições de novembro.

O governo Biden se opõe firmemente à lei texana, entre outras razões por considerar que extrapola suas prerrogativas.

A política migratória é competência do governo federal e não dos estados de forma individual, repetem há meses os democratas.

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