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Suprema Corte dos EUA derruba proibição de acessório que converte armas em metralhadoras

O pano de fundo do caso é um massacre cometido em Las Vegas em 1º de outubro de 2017, o pior na história moderna do país

Suprema Corte dos EUA derruba proibição de acessório que converte armas em metralhadoras
Suprema Corte dos EUA derruba proibição de acessório que converte armas em metralhadoras
Um 'bump stock' registrado em uma loja de armas em Salt Lake City, Utah (EUA), em 5 de outubro de 2017. Foto: George Frey/Getty Images North America/AFP
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A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou nesta sexta-feira 14 uma norma federal que proíbe os “bump stocks“, dispositivos que aumentam a cadência de tiro dos fuzis semiautomáticos, transformando-os de fato em metralhadoras.

Por seis votos a favor e três contra (dos juízes progressistas), a corte decidiu que a Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) excedeu sua competência em 2018 ao reclassificar os “bump stocks” como metralhadoras, proibidas por uma lei de 1934, durante a era da Lei Seca.

“Consideramos que um fuzil semiautomático equipado com um bump stock não é uma ‘metralhadora’ porque não pode disparar mais de um tiro com ‘apenas apertar o gatilho'”, escreveu o juiz Clarence Thomas em nome da maioria, baseando-se em uma lei de 1934, adotada muito antes da invenção deste dispositivo.

O pano de fundo deste caso é um massacre cometido em Las Vegas em 1º de outubro de 2017, o pior na história moderna dos Estados Unidos, com um saldo de 58 mortos e mais de 500 feridos.

A maioria dos 22 fuzis do autor deste massacre estava equipada com essas coronhas removíveis que permitiram disparar a uma velocidade de até nove balas por segundo.

Após a tragédia, a ATF reconsiderou sua posição sobre esses dispositivos.

Em fevereiro de 2018, poucos dias após um massacre em uma escola na Flórida (sudeste), no qual 17 pessoas morreram, a administração do então presidente republicano Donald Trump se comprometeu a proibir os “bump stocks“.

Em dezembro daquele mesmo ano, a ATF anunciou que os consideraria como metralhadoras e ordenou que quem possuísse alguns os destruísse ou entregasse às autoridades em um prazo de 90 dias.

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