Senado russo aprova lei que amplia definição de alta traição

MOSCOU (AFP) – O Conselho da Federação (Senado) da Rússia aprovou nesta quarta-feira 31 uma lei que amplia a definição de alta traição, considerada pelos defensores dos direitos humanos um novo ataque contra a oposição. A lei, que foi adotada na semana passada em último turno pela Duma (Câmara Baixa), foi aprovada pelo Conselho da Federação e para entrar em vigor ainda precisa ser promulgada pelo presidente Vladimir Putin.

Segundo o texto, a alta traição não consiste apenas em transmitir informações secretas a governos estrangeiros, mas também, por exemplo, em proporcionar assistência financeira ou consultas a organizações internacionais caso estejam envolvidas em “atividades dirigidas contra a segurança da Rússia”.

A lei atualmente em vigor sobre o tema não menciona organizações internacionais e é aplicada apenas às atividades que afetam a “segurança externa”. A futura lei contempla ainda um novo crime: receber segredos de Estado por meios ilegais, o que pode resultar em uma pena de quatro anos de prisão.

Defensores dos direitos humanos e advogados temem que compartilhar informações com ONGs internacionais como a Anistia Internacional ou recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos possa constituir um crime de alta traição. A representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Catherine Ashton, manifestou preocupação com o texto, por considerar que pode ser utilizado para “intimidar” ativistas.

A lei segue outras adotadas recentemente, como a que classifica como “agentes do exterior” os grupos que se beneficiam de financiamento estrangeiro ou a que inclui em uma lista negra alguns sites. Todas as leis entraram em vigor desde que Vladimir Putin, que enfrenta um movimento de protesto sem precedentes, retornou ao Kremlin no mês de maio.

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MOSCOU (AFP) – O Conselho da Federação (Senado) da Rússia aprovou nesta quarta-feira 31 uma lei que amplia a definição de alta traição, considerada pelos defensores dos direitos humanos um novo ataque contra a oposição. A lei, que foi adotada na semana passada em último turno pela Duma (Câmara Baixa), foi aprovada pelo Conselho da Federação e para entrar em vigor ainda precisa ser promulgada pelo presidente Vladimir Putin.

Segundo o texto, a alta traição não consiste apenas em transmitir informações secretas a governos estrangeiros, mas também, por exemplo, em proporcionar assistência financeira ou consultas a organizações internacionais caso estejam envolvidas em “atividades dirigidas contra a segurança da Rússia”.

A lei atualmente em vigor sobre o tema não menciona organizações internacionais e é aplicada apenas às atividades que afetam a “segurança externa”. A futura lei contempla ainda um novo crime: receber segredos de Estado por meios ilegais, o que pode resultar em uma pena de quatro anos de prisão.

Defensores dos direitos humanos e advogados temem que compartilhar informações com ONGs internacionais como a Anistia Internacional ou recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos possa constituir um crime de alta traição. A representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Catherine Ashton, manifestou preocupação com o texto, por considerar que pode ser utilizado para “intimidar” ativistas.

A lei segue outras adotadas recentemente, como a que classifica como “agentes do exterior” os grupos que se beneficiam de financiamento estrangeiro ou a que inclui em uma lista negra alguns sites. Todas as leis entraram em vigor desde que Vladimir Putin, que enfrenta um movimento de protesto sem precedentes, retornou ao Kremlin no mês de maio.

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