Senado dos EUA rejeita impor limites aos poderes de Trump em guerra contra Irã

O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira 4 uma resolução para limitar os poderes do presidente Donald Trump na guerra com o Irã, graças ao respaldo majoritário dos republicanos à ofensiva lançada junto com Israel.

A iniciativa foi rejeitada com uma votação de 53 a 47. O democrata John Fetterman, que apoia a guerra, votou contra, enquanto o republicano Rand Paul foi o único integrante de seu partido a apoiá-la.

A votação ocorreu no quinto dia de um conflito em rápida expansão regional, no qual já morreram o líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, e vários nomes do alto escalão em Teerã, assim como soldados americanos.

A resolução bipartidária, apresentada por Paul e o democrata Tim Kaine, exigia a retirada das forças americanas das hostilidades contra o Irã, a menos que o Congresso autorizasse a campanha.

Os democratas argumentaram que Trump passou por cima do Congresso de maneira inconstitucional quando ordenou o ataque aéreo em Teerã e garantiram que a administração mudou diversas vezes suas justificativas da guerra.

“Nessa sala não foi apresentada nenhuma prova […] que sugerisse que os Estados Unidos enfrentavam uma ameaça iminente por parte do Irã”, declarou Kaine à AFP, após uma sessão informativa reservada na terça-feira com integrantes do governo.

A resolução buscava afirmar a autoridade do Congresso diante de um presidente que ampliou o controle do Poder Executivo sobre o Legislativo desde que retornou à Casa Branca em janeiro de 2025.

No centro do debate sobre a legalidade da ofensiva ordenada por Trump estava a questão da “ameaça iminente”.

Isso porque, embora o Congresso seja o único habilitado pela Constituição a declarar guerra, uma lei de 1973 permite ao presidente iniciar uma intervenção militar limitada para responder a uma situação de emergência criada por um ataque contra os Estados Unidos.

No vídeo em que anunciou a operação no sábado, o mandatário republicano ressaltou uma ameaça “iminente”, segundo ele, representada pelo Irã.

O debate no Congresso sobre a autoridade de Trump para declarar a guerra reflete uma inquietação mais ampla no Capitólio sobre o alcance e a duração da campanha militar.

Autoridades governamentais disseram a membros do Congresso em depoimentos confidenciais esta semana que a operação pode durar semanas e exigir financiamento adicional do Congresso.

Políticos de ambos os partidos afirmam que o Pentágono poderia solicitar em breve recursos de emergência para repor as reservas de armas e sustentar a operação.

Os democratas reconheciam as poucas probabilidades de aprovação da resolução, mas indicaram que era essencial obrigar os legisladores a assumirem uma posição pública sobre a guerra.