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Senado do Chile votará pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

A proposta é uma das promessas de campanha do presidente Gabriel Boric

O presidente do Chile, Gabriel Boric. Foto: Martin Bernetti/AFP
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O Senado chileno marcou para terça-feira, 21 de março, a votação do projeto de lei de redução de jornada de trabalho. A proposta diminui gradativamente o horário de trabalho de 45 para 40 horas semanais.

Se aprovada nessa instância, a iniciativa seguirá tramitando na Câmara dos Deputados.

O projeto é uma das promessas de campanha da gestão Boric — que completa um ano à frente do Executivo. Em agosto de 2022, o presidente chileno confirmou que retomaria o projeto apresentado pela primeira vez em 2017. “Tenho certeza que estamos dando um passo significativo para uma vida mais digna para o nosso povo”, afirmou.

A redução gradual da jornada de trabalho deve acontecer desta forma: em 2024 chegaria a 44 horas, então, em 2026, diminuiria para 42 horas e em 2028 para 40 horas semanais.

Além disso, também estabelece facilidades para cuidadores de crianças e adolescentes até 12 anos de idade.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Executivo espera promulgá-lo no dia 1º de maio, data em que é comemorado o Dia Internacional do Trabalhador.

O anúncio foi feito pouco antes da saída da atual diretoria da Câmara Alta, que será ratificada nesta terça-feira, 14 de março. Da mesma forma, na quarta-feira, dia 15, ocorrerá a eleição para a nova presidência do Senado.

Embora a iniciativa tenha um apoio transversal no Senado, o Executivo precisou realizar várias modificações discutidas entre o governo, os sindicatos e o setor empresarial, que não estavam previstas nos planos originais para a concretizar. 

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