Rússia impõe na ONU o fim do sistema de controle de sanções à Coreia do Norte

Acusada pelo Ocidente de importar armas da Coreia do Norte, a Rússia impôs nesta quinta-feira 28 o fim do sistema de acompanhamento das sanções da ONU contra Pyongyang e seu programa nuclear, uma decisão denunciada por vários membros do Conselho de Segurança.

Moscou vetou um projeto de resolução que prorrogava por um ano o mandato do comitê de especialistas que supervisiona as sanções e foi apoiado por 13 dos 15 integrantes da organização. A China se absteve.

“O que a Rússia fez hoje mina a paz e a segurança no mundo, tudo para promover um acordo corrupto selado por Moscou” com Pyongyang, reagiu Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado americano.

Desde 2006, a Coreia do Norte é alvo de sanções do Conselho de Segurança da ONU, relacionadas, sobretudo, a seu programa nuclear, e que foram reforçadas várias vezes em 2016 e 2017.

A partir de 2019, Rússia e China tentaram, em vão, convencer o Conselho a atenuar estas medidas, que não têm prazo de caducidade.

Neste contexto, Moscou considera que “o comitê continua concentrando seu trabalho em questões irrelevantes, que não estão à altura dos problemas que a península enfrenta”, comentou o embaixador russo, Vassili Nebenzia.

“Se houvesse um acordo para uma renovação anual das sanções, o mandato do comitê de especialistas faria sentido”, disse, denunciando a negativa dos Estados Unidos e de seus aliados a aceitar essa modificação.

“Admissão de culpa”

Em seu último relatório, no começo de março, o comitê de especialistas ressaltou mais uma vez que a Coreia do Norte continua “burlando as sanções do Conselho de Segurança”, em particular ao desenvolver seu programa nuclear, lançar mísseis balísticos, violar as sanções marítimas e os limites às importações de petróleo.

Também apontou que havia começado a investigar “informações provenientes dos Estados-membros sobre o fornecimento, por parte da Coreia do Norte, de armas e munições convencionais” a outros países, particularmente a Rússia.

“Esse veto não é um sinal de preocupação com o povo norte-coreano ou a eficácia das sanções. Trata-se de que a Rússia obtenha a liberdade de violar as sanções em busca de armas para usar contra a Ucrânia”, denunciou a embaixadora britânica na ONU, Barbara Woodward.

O veto “é, na verdade, uma admissão de culpa. Moscou não esconde mais sua cooperação militar com a Coreia do Norte, assim como o uso de armas norte-coreanas na guerra contra a Ucrânia”, afirmou o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba.

“Em vista das tentativas reiteradas (da Coreia do Norte) de minar a paz e a segurança internacionais, o trabalho do comitê é mais importante do que nunca”, afirmaram, em uma declaração conjunta, antes da votação, dez membros do Conselho, incluindo Estados Unidos, França, Reino Unido e Coreia do Sul.

“Não pode haver nenhuma justificativa para o desaparecimento dos guardiões do regime de sanções”, criticou o embaixador sul-coreano, Joonkook Hwang. “É como destruir as câmeras de vigilância para evitar ser surpreendidos com as mãos na massa.”

Apesar de sua abstenção, a China apoiou as demandas russas para uma reavaliação das sanções.

“As sanções não devem ser inamovíveis, nem ilimitadas”, afirmou o embaixador-adjunto de Pequim na ONU, Geng Shuang, ressaltando que as medidas haviam “exacerbado as tensões” na península e tido um impacto “negativo” na situação humanitária.