Roma é multada por colocar nomes de mulheres que abortaram em túmulos de fetos

A cidade de Roma foi duramente punida, nesta quinta-feira 22, pela agência de proteção de dados italiana por colocar o nome de mulheres que abortaram nas sepulturas de seus fetos.

O escândalo veio à tona em setembro de 2020, quando foram descobertos túmulos de fetos abortados sepultados no cemitério Flaminio sem o conhecimento das mulheres envolvidas, cujos nomes apareciam nas sepulturas.

A descoberta provocou revolta em associações de direitos das mulheres e nas próprias afetadas.

Fazendo alusão à proibição de divulgar dados sobre a interrupção da gravidez, a Autoridade de Proteção de Dados pessoais impôs multa de 176.000 euros (aproximadamente R$ 920.000) à AMA, o órgão público encarregado de administrar os cemitérios da capital italiana.

A agência também advertiu o fundo do seguro de saúde primária de Roma por ter violado a lei de proteção de dados relativa à privacidade, ao transmitir à AMA a identidade das mulheres que se submeteram a um aborto.

A Autoridade também ordenou ao fundo de seguro médico da capital que “pare de informar ‘explicitamente’ a identidade [das pessoas atingidas] nas autorizações de transporte e nos certificados médico-legais” e sugeriu ocultar ou criptografar esses dados para evitar a possibilidade de identificação da mulher que concebeu o feto abortado.

O organismo deverá comunicar à Autoridade de proteção de dados as medidas que pensa adotar nesse sentido em um prazo máximo de dois meses.

“Tivemos que esperar muito tempo, mas hoje foi feita justiça para tantas mulheres e para quem sabia que esses erros haviam sido cometidos”, afirmou Elisa Ercoli, presidente da associação “Differenza Donna”, citada pela agência italiana AGI.

Tudo começou em 2020 quando uma mulher que havia abortado descobriu seu nome em uma cruz no cemitério Flaminio e publicou uma foto no Facebook que se tornou viral.

Posteriormente, práticas similares foram descobertas em um cemitério de Brescia, no norte do país.