Reino Unido deve dar início ao Brexit em 29 de março

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, ativará o Artigo 50 do Tratado de Lisboa em 29 de março, disse um porta-voz da premiê nesta segunda-feira (20/03). A ativação do Artigo 50 é a notificação formal da intenção do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE). 

O embaixador do Reino Unido em Bruxelas, Tim Barrow, “informou nesta manhã o gabinete do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, da intenção do Reino Unido de invocar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa em 29 de março”, disse o governo britânico em comunicado.

O ministro encarregado do Brexit, David Davis, afirmou via depoimento que os britânicos tomaram a “decisão histórica” de deixar a UE no referendo de junho passado. 

“Na próxima quarta-feira, o governo cumprirá essa decisão e formalmente iniciará o processo por meio do acionamento do Artigo 50”, disse. “Estamos no limiar da mais importante negociação para este país numa geração.” 

Na semana passada, o Parlamento britânico deu sinal verde projeto de lei que permitiu o governo de May notificar a UE sobre a saída do país do bloco. O aval foi dado após a Câmara dos Lordes aprovar a Lei da União Europeia (Notificação de Saída) sem as emendas que havia introduzido no início do mês para proteger os direitos dos cidadãos europeus e conceder poder ao parlamento para vetar o Brexit. Ambas foram derrubadas em votação pouco antes na Câmara dos Comuns. 

No referendo do ano passado, uma maioria de 52% votou favorável à saída do Reino Unido do bloco europeu – o primeiro Estado-membro a fazê-lo. O processo de divórcio previsto no Artigo 50 prevê que um país pode deixar o bloco num prazo de dois anos após o início de negociações formais. E estas devem começar oficialmente com a ativação britânica do Artigo 50 na próxima quarta-feira.

Espera-se que a Comissão Europeia forneça uma resposta inicial à notificação britânica dentro de 48 horas. Na prática, o início das negociações, no entanto, deve demorar várias semanas ou até meses. 

Nessas negociações, o governo britânico e a UE esperam chegar a um acordo sobre os termos de saída e acertar as condições sobre um relacionamento futuro, especialmente na área comercial. Apesar de May visar acelerar o Brexit, o processo deve se arrastar até 2019.