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Quem são os prisioneiros palestinos detidos em Israel que o Hamas propõe trocar por reféns em Gaza?

Um dia após a intensificação da ofensiva israelense na Faixa de Gaza, o grupo Hamas propôs libertar os reféns mantidos no enclave contra prisioneiros palestinos detidos em Israel. As detenções, principalmente na Cisjordânia, deram um salto desde o ataque do movimento islâmico, em 7 de outubro

Familiares de palestinos mantidos em prisões de Israel durante manifestação em Ramallah, na Cisjordânia, em 28 de outubro de 2023. AFP - JAAFAR ASHTIYEH
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O Hamas afirma manter em cativeiro entre 200 e 250 reféns, embora o Estado israelense aponte para 229. De seu lado, Israel contabiliza milhares de palestinos em suas prisões.

Em julho, a ONU calculava que havia 5 mil palestinos em prisões israelenses, entre eles 160 crianças. Entre os adultos, 1,1 mil estão em prisão administrativa, ou seja, sem acusação e por um período indefinido.

No entanto, nas últimas duas semanas, as forças israelenses multiplicaram as operações na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. “Não víamos uma campanha como essa há anos”, disse à AFP a Comissão para as Questões dos Prisioneiros Palestinos, que acredita que a quantidade de palestinos detidos atualmente pode ultrapassar 10 mil.

Segundo o órgão, ligado à Autoridade Palestina, 1.680 indivíduos foram presos nos últimos dias e 80% colocados em detenção administrativa. Esse número inclui “pessoas que foram presas em suas casas, em checkpoints e que se entregaram depois de serem ameaçadas de detenção de familiares”, afima uma mensagem do órgão no Telegram nesta segunda-feira (30).

Já a ONU aponta que, desde 7 de outubro, “cerca de 4 mil trabalhadores de Gaza ficaram bloqueados em Israel. Segundo as Nações Unidas, “alguns foram detidos pelas autoridades israelenses; outros foram transferidos para abrigos públicos na Cisjordânia”.

Parlamentares, jornalistas e professores

Desde o início desta nova fase do conflito, muitos dirigentes e membros do Hamas foram detidos, bem como integrantes da Jihad Islâmica. No Telegram, a Comissão para as Questões dos Prisioneiros Palestinos afirma que entre os detentos, também há parlamentares, jornalistas e até professores.

“Um deles [presos] era meu professor de religião no Ensino Médio (…). Cada vez que alguma coisa ocorre em Gaza ou na Cisjordânia, ele é detido. Essa deve ser a 25a vez que isso acontece com ele”, conta Hamze, um jovem palestino que vive no acampamento de refugiados de Jenin, na Cisjordânia, em entrevista à France Info.

Ismail, um outro morador de Jenin, testemunhou uma operação noturna das forças israelenses no local. “Eu estava dormindo quando o exército chegou e prendeu um jovem. Ele tinha publicado algo nas redes sociais”, disse à France Info. “Se eles [soldados israelenses] não conseguem prender a pessoa que procuram, eles podem prender o irmão, o pai, o filho, qualquer um que tenha ligação com quem eles buscam”, reiterou.

De acordo com a ONG palestina Addameer, dois palestinos presos em outubro morreram em detenções israelenses: Omar Daraghmer, de 58 anos, e Arafat Hamdan, de 25 anos.

Condições de detenção

Além das dificuldades dos detentos de encontrar advogados e suas famílias, a comissão denuncia as condições desumanas em que são mantidos. “Corte de energia elétrica nas células durante longas horas, política de fome, confiscando alimentos e reduzindo as refeições a duas por dia, ataques brutais de militares, uso de bombas de gás lacrimogêneo, privação de cuidados médicos e de transferências a hospitais”, enumera o órgão no Telegram.

O jornal israelense Haaretz indica que o Parlamento israelense aprovou em 17 de outubro um projeto de lei que reduz o espaço mínimo de cada detento, o que permite às prisões do país ultrapassar suas capacidades. Segundo a Autoridade Palestina, mais de dez pessoas podem ser colocadas em uma mesma cela, tendo bens confiscados, como aparelhos eletrônicos, roupas, calçados e cobertores.

Em entrevista à Al-Jazeera, Sahar Francis, diretora-geral da Addameer, afirma que a maior parte dos prisioneiros de Gaza são detidos na base militar de Sde Teyman, no sul de Israel. Outros palestinos são levados para o presídio de Ofer, na Cisjordânia ou ao acampamento militar de Anatot, em Jerusalém Oriental.

O que diz a legislação israelense

A lei israelense denomina “combatente ilegal” quem “participar diretamente, ou indiretamente, de atos hostis contra o Estado de Israel ou for membro de uma força que realize atos hostis contra o Estado de Israel”. Para esses casos, a prisão administrativa pode ser aplicada durante um período de seis meses renováveis, em ausência de julgamento.

Segundo a ONG Human Rights Watch, essa lei oferece “ainda menos proteção aos detentos que o restrito regime em vigor na Cisjordânia”. Nesta região, Israel aplica desde 2010 a “Ordem Militar 1651”, que autoriza a prisão durante um período máximo de oito dias antes da apresentação a um tribunal.

Um relatório da ONU publicado em junho destaca as detenções arbitrárias praticadas por Israel. O documento revela que, desde 1967, mais de 800 mil palestinos, entre eles crianças, foram presos pelo Estado hebreu. Essas pessoas “são frequentemente declaradas culpadas sem provas, detidas sem mandado, mantidas na prisão sem acusação ou processo e brutalizadas no sistema carcerário israelense”, afirma.

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