Proibição das redes sociais para menores de 15 anos avança na França

Os deputados franceses aprovaram na madrugada desta terça-feira (27, data local) a proibição do uso das redes sociais para menores de 15 anos, uma medida que busca proteger a saúde mental dos adolescentes e combater o ciberbullying.

A medida, que também precisa da aprovação do Senado para entrar em vigor, chega após a Austrália ter vetado, em dezembro, o uso de redes sociais por menores de 16 anos — algo inédito no mundo.

O presidente francês, Emmanuel Macron, quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulação do tempo diante das telas em um dos marcos de seu segundo mandato, que termina em meados de 2027.

Essa vontade se materializou em uma proposta de lei de seu partido, o Renascimento, que a Assembleia Nacional (câmara baixa) aprovou após a meia-noite do horário local por 130 votos a favor e 21 contra, depois de mais de sete horas de debates acalorados. O Senado, por sua vez, examinará o texto nas próximas semanas.

“O cérebro de nossos filhos não está à venda, nem para as plataformas americanas nem para as redes chinesas. (…) Seus sonhos não devem ser ditados pelos algoritmos”, destacou Macron na rede social X, após celebrar uma “etapa importante”.

‘Paternalismo digital’

A preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes e jovens cresce no mundo. Países como Espanha ou Dinamarca também estudam sua proibição.

E um julgamento sem precedentes começa nesta terça-feira na Califórnia, onde um júri popular deverá determinar se TikTok, Instagram e YouTube projetaram deliberadamente seus aplicativos para tornar a juventude dependente.

As redes sociais como TikTok ou Snapchat, onipresentes na vida dos adolescentes, podem prejudicar sua saúde mental, alerta a agência francesa de segurança sanitária, Anses.

São numerosos os riscos apontados, incluindo o ciberbullying, a comparação permanente ou a exposição a conteúdos violentos. Também se alerta para os sistemas de captação da atenção, em detrimento do sono.

O governo quer agir rapidamente: menores de 15 anos não poderão criar novas contas a partir de 1º de setembro, com a volta às aulas após as férias de verão; e, caso já tenham, elas serão desativadas até 1º de janeiro de 2027.

As forças de centro, direita e extrema direita apoiaram a proibição, que, em contrapartida, dividiu a oposição de esquerda. Sua ala radical, representada pela A França Insubmissa (LFI), denunciou um “paternalismo digital” e uma solução “simplista”.

“Não se deixa de beber proibindo o álcool. Deixa-se de beber por meio da prevenção e com investimento em saúde pública”, afirmou o deputado da LFI Arnaud Saint-Martin.

‘Viciada no celular’

Os deputados também aprovaram proibir os celulares nos liceus frequentados por jovens de 15 a 18 anos. Essa norma já se aplica nas escolas primárias e nos centros do primeiro ciclo do ensino secundário.

Alguns já experimentam essa medida, como o liceu profissional de Montsoult, cerca de 25 quilômetros ao norte de Paris. Ali, seus 600 alunos devem deixar os celulares em maletas durante as aulas.

No início de cada aula, o professor passa uma maleta preta onde cada aluno deposita seu celular. Isso “acalmou o clima escolar”, porque “muitas altercações” estavam ligadas ao uso dos aparelhos, explicou à AFP a professora Christine Antunes.

“No começo foi complicado, porque sou viciada no celular”, admitiu, por sua vez, Lina, de 18 anos. “Mas isso me ajudou a me concentrar” e “minhas notas melhoraram”, reconheceu a aluna, que afirmou passar até 12 horas por dia diante da tela.