Procurador do Tribunal de Haia investigará supostos crimes de guerra russos na Ucrânia

O procurador do Tribunal Penal Internacional, em Haia, anunciou nesta quarta-feira 2 a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos pelas tropas russas na Ucrânia.

“Acabo de notificar a Presidência do TPI sobre a minha decisão de proceder imediatamente a investigações sobre a situação na Ucrânia”, escreveu Karim Khan. “Nosso trabalho de compilar provas já começou.”

Seu gabinete recebeu o apoio de 39 países, que incluem todos os integrantes da União Europeia, Reino Unido, Albânia, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Suíça e vários países latino-americanos, como Colômbia e Costa Rica.

Khan anunciou na segunda-feira que abriria uma investigação por supostos crimes de guerra cometidos pela Rússia durante a invasão à Ucrânia.

O procurador assegurou que via “uma base razoável” para acreditar que na Ucrânia foram cometidos crimes que poderiam ser de sua jurisdição.

Antes de iniciar a investigação, o procurador precisava da aprovação dos juízes do tribunal de Haia. No entanto, o apoio desses países do TPI lhe permite seguir adiante sem o aval dos juízes.

Isso “permite ao meu gabinete proceder à abertura de uma investigação sobre a situação da Ucrânia de 21 de novembro de 2013 em diante”, disse o procurador britânico.

O processo incluirá “qualquer acusação passada e presente de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometida em qualquer parte do território da Ucrânia por qualquer pessoa”, explicou.

Khan, nomeado procurador do TPI recentemente, destacou que a investigação será realizada de forma “objetiva e independente” e se concentrará “em assegurar a prestação de contas pelos crimes que forem da jurisdição do TPI”.

Fundado em 2002, o TPI se estabeleceu como um tribunal independente para investigar pessoas acusadas dos crimes mais graves, mas só pode processar delitos cometidos no território de seus 123 países-membros.

A Ucrânia não é membro, mas em 2014 aceitou a jurisdição da corte. Já a Rússia deixou o TPI e, com isso, seus cidadãos só poderiam ser detidos em países que aceitarem a jurisdição do tribunal.