Prisão de migrantes deve ser considerada como último recurso, diz ONU a Trump

A detenção de migrantes deve ser considerada um último recurso, afirmaram as Nações Unidas nesta sexta-feira 31, depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um plano para deter milhares de migrantes sem documentos na prisão da Baía de Guantánamo.

Trump disse na quarta-feira ter ordenado ordenado a construção de um campo de detenção na Baía de Guantánamo para abrigar até 30.000 “estrangeiros criminosos ilegalmente presentes” em solo americano.

O campo seria construído na instalação militar dos EUA na ponta sudeste de Cuba, usada para deter pessoas suspeitas de terrorismo desde os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos.

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jeremy Laurence, enfatizou ser “fundamental respeitar a dignidade e os direitos de todos os indivíduos, independentemente de sua situação imigratória, e garantir que eles sejam tratados de acordo com as normas internacionais de direitos humanos”.

“A detenção de migrantes deve ser usada apenas como último recurso e somente em circunstâncias excepcionais”, acrescentou. “Independentemente de sua situação, os migrantes têm direitos e devem ser respeitados, onde quer que estejam.”

A base militar da Baía de Guantánamo abriga a prisão de Guantánamo, criada pelo ex-presidente George W. Bush após os ataques de 11 de setembro de 2001 como parte de sua “guerra ao terror”.

Para muitas ONGs, ela se tornou um símbolo dos abusos da guerra contra o terrorismo, devido às suas condições extremas de detenção e ao uso de tortura.

Atualmente, a prisão de Guantánamo abriga 15 detentos. Cerca de 800 detentos – incluindo um pico de 680 em 2003 – foram mantidos lá em mais de vinte anos.