Primeiro-ministro russo apresenta renúncia de seu governo

*Atualizada às 12h15

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, apresentou a renúncia de seu governo ao presidente Vladimir Putin, nesta quarta-feira 15, um anúncio feito após o discurso do chefe de Estado sobre reformas da Constituição.

“Nós, enquanto governo da Federação da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país os meios de tomar todas as medidas que se impõem. É por esse motivo (…) que o governo, em seu conjunto, entrega sua demissão”, afirmou Medvedev, segundo agências russas de notícias.

O presidente agradeceu a seu primeiro-ministro e a seu gabinete e lhes pediu que concluam os assuntos correntes até a nomeação de uma nova equipe.

“Quero lhes agradecer por tudo o que fizeram, expressar minha satisfação com os resultados obtidos (…) mesmo que não tenham conseguido tudo”, declarou.

Muito próximo a Putin, Medvedev explicou que renunciou, após a decisão de seu mentor de realizar “mudanças fundamentais na Constituição” russa, reformas estas que modificam – segundo ele – “o equilíbrio dos Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário]”.

Nesta quarta, Vladimir Putin propôs uma série de reformas da Constituição para reforçar os poderes do Parlamento, embora preservando o caráter presidencial do sistema político no qual está à frente há 20 anos.

Dimitri Medvedev foi presidente de 2008 a 2012, já que Putin teve de ceder o posto diante de restrições constitucionais. Neste período, foi chefe de governo. Em 2012, a dupla voltou a trocar de lugar.

A Federação Russa é uma república semipresidencialista federal que tem o presidente como chefe de Estado e o primeiro-ministro como chefe de governo.

Referendo

O presidente russo, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira 15 um referendo sobre uma série de reformas da Constituição, visando a reforçar o poder do Parlamento, embora mantendo o caráter presidencial do sistema político que o tem à frente há 20 anos.

“Considero necessário submeter à votação da população do país o conjunto das reformas da Constituição propostas”, disse Putin, em seu discurso anual no Parlamento e na presença dos principais dirigentes do país.

A principal medida anunciada tende a reforçar o papel do Parlamento na formação do governo, dando-lhe a prerrogativa de eleger o primeiro-ministro que o presidente estará, então, obrigado a designar. Hoje, a Duma confirma a escolha do chefe de Estado.

Segundo Putin, trata-se de uma mudança “significativa”, para a qual ele considera que o país está bastante “maduro”. Neste momento, as duas Câmaras legislativas estão dominadas por forças pró-Putin que nunca se opõe à vontade do Kremlin.

As propostas expostas por Putin também pretendem reformar os poderes dos governadores regionais, proibir os membros do governo e os juízes de terem autorizações para estada no exterior e obrigar qualquer candidato a ter vivido na Rússia nos últimos 25 anos.

O mandato de Putin termina em 2024 e, segundo a legislação atual, ele não tem direito a se reeleger.

“A Rússia deve permanecer como uma república presidencial forte. É por isso que o presidente, é claro, conservará o direito de estabelecer as missões e prioridades do governo”, afirmou.