Presidente sírio decreta ‘anistia geral’

O presidente sírio, Bashar al-Assad, decretou uma “anistia geral” para todos os crimes cometidos até esta segunda-feira 9 no país, que pela primeira vez inclui os rebeldes sírios e até mesmo os combatentes estrangeiros.

A anistia, a mais ampla das cinco decretadas por Damasco desde o início da revolta contra o regime, em março de 2011, acontece uma semana depois da vitória de Assad na eleição presidencial, denunciada como “ilegítima” pelos países ocidentais.

A televisão estatal síria, que citou o ministro da Justiça, destacou que a iniciativa acontece “como parte da reconciliação e da coesão […] após as vitórias do Exército sírio” no plano militar.

O texto cita pela primeira vez os crimes incluídos na lei sobre “terrorismo” de julho de 2012, que tem como alvo os rebeldes. O regime também inclui na anistia os combatentes estrangeiros, em sua maioria jihadistas, que se entregarem em até três meses. “Esta anistia é o direito mais elementar para pessoas cuja detenção é contrária à liberdade de opinião. Não é um presente do regime”, reagiu o Observatório Sírio dos Direitos Humanos(OSDH).

Segundo um jurista e militantes dos direitos humanos em Damasco, a iniciativa também deveria envolver as milhares de pessoas, julgadas ou não, que lotam as prisões do regime.

As organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram, no entanto, que as anistias anteriores não foram totalmente aplicadas e muitos prisioneiros ainda estão atrás das grades.

Mais de 100.000 pessoas estão detidas, incluindo 18.000 consideradas desaparecidas porque suas famílias não sabem o seu destino. “As listas (da nova anistia) vão incluir essas pessoas?”, questiona o OSDH.

Combates entre jihadistas
Bashar al-Assad anunciou a vitória na eleição presidencial da semana passada, celebrada apenas nas áreas controladas por seu exército, com 88,7% dos votos.

Depois da vitória, a imprensa governamental afirmou que a prioridade de Assad seria a reconstrução do país, devastado por mais de três anos de guerra, onde 162.000 pessoas morreram e nove milhões deixaram suas casas.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Crescente Vermelho na Síria levaram ajuda humanitária por via área à província de Aleppo (norte), reduto rebelde, com o consentimento do governo sírio.

No campo de batalha, 45 combatentes morreram em confrontos no leste da Síria entre o grupo radical Estado Islâmico no Iraque e Levante (EIIL) e uma coalizão entre rebeldes e jihadistas da Frente Al-Nosra, facção oficial da Al-Qaeda, informou o OSDH. Os combates na localidade de Josham, na província rica em petróleo de Deir Ezzor, deixaram 17 mortos entre os rebeldes e o braço oficial da Al-Qaeda, além de 28 combatentes mortos do EIIL, segundo a organização.

Os rebeldes e a Al-Nosra acusam o ex-aliado na luta contra Assad, o EIIL, de cometer atrocidades e de querer impor sua hegemonia durante a guerra na Síria.

O primeiro-ministro do Catar pediu nesta segunda-feira ao Conselho de Segurança da ONU a imposição de um cessar-fogo na Síria para acabar com o conflito e devolver a estabilidade à região.

Em Ancara, as duas potências regionais, o Irã e a Turquia, prometeram cooperar por uma solução para o conflito na Síria, apesar de suas divergências. “Estamos determinados a acabar com o sofrimento na região”, disse o presidente turco, Abdullah Gül. Seu homólogo iraniano, Hassan Rohani, considerou “importante que a vontade do povo seja respeitada e que a guerra entre irmãos chegue ao fim”.

No domingo, o ex-mediador da ONU para a Síria Lakhdar Brahimi alertou para uma “explosão em toda a região” no caso de uma falta de solução ao conflito sírio.