Presidente do Supremo Tribunal da Espanha renuncia

O presidente do Supremo Tribunal e do Conselho Geral da Magistratura da Espanha, Carlos Lesmes, apresentou sua renúncia nesta segunda-feira 10, oficialmente cansado da incapacidade dos dois principais partidos de chegarem a um acordo sobre a renovação de seus membros, prolongando uma crise que pode bloquear o funcionamento da Justiça.

Lesmes “já havia antecipado à Casa Real e ao governo, na tarde de ontem, sua decisão de formalizar a renúncia ao cargo nesta segunda-feira”, informou o órgão em nota.

No domingo 9, em uma mensagem publicada no Twitter pela conta do Judiciário, Lesmes disse ter perdido “toda a esperança de retificação” por parte dos partidos.

“Manter-me nesta responsabilidade, a partir de agora, pode servir apenas para me tornar cúmplice de uma situação que abomino e que é inaceitável”, justificou. “Adoto esta decisão por respeito à dignidade das instituições que presido e também por respeito aos juízes espanhóis que esperam, legitimamente, que quem os representa não permaneça impassível diante de uma situação que compromete gravemente o prestígio e funcionamento da Justiça como um todo.”

Há várias semanas, Lesmes ameaçou renunciar para tentar resolver a crise decorrente das tensões entre o governo (de esquerda) e o Partido Popular, principal legenda da oposição (de direita). Ambos se acusam mutuamente pelo bloqueio.,

Os membros do CGPJ, órgão encarregado de nomear os juízes, deveriam ter sido renovados em 2018. Devido à falta de acordo entre o Executivo do socialista Pedro Sánchez e o PP, no entanto, continuam sem substituto.