Presidente do Chile classifica Daniel Ortega como ditador

O presidente do Chile, Gabriel Boric, classificou neste sábado (18/02) seu homólogo da Nicarágua, Daniel Ortega como ditador. A declaração do líder de esquerda chileno foi feita após Manágua apertar o cerco contra opositores do regime nas últimas semanas.

Na mais recente violação, o governo de Ortega retirou a nacionalidade de 94 opositores e críticos, incluindo antigos aliados que lutaram na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) contra a ditadura de Anastasio Somoza Debayle, na década de 1970, como o escritor Sergio Ramírez, que chegou a ser vice de Ortega na década de 1980.

Entre os nicaraguenses que perderam a cidadania na quarta-feira estão ainda a escritora Gioconda Belli, o bispo auxiliar de Manágua, Silvio Báez, e o ex-comandante da revolução Luis Carrión, ao menos 22 jornalistas e ativistas de direito humanos. Eles foram acusados de “traição à pátria”.

Além de perder a nacionalidade, a Corte de Apelações de Manágua determinou o confisco a favor do Estado de todos os bens e empresas dos acusados e proibiu o grupo de exercer cargos públicos e concorrer em eleições.

Tanto Belli quanto Ramírez, assim como a maioria dos citados na lista são opositores de Ortega e vivem no exílio. No entanto, há vários mencionados que ainda estão na Nicarágua. A ação ocorre poucos dias depois de Ortega ter deportado 222 detidos, como líderes políticos, padres, estudantes, ativistas e outros dissidentes, para os Estados Unidos. Considerados presos políticos por organizações humanitárias, os opositores deportados também foram acusados do crime de “traição à pátria”.

Críticas de Boric

A recente onda de deportações e retirada de nacionalidade de opositores provocou uma enxurrada de críticas contra o governo de Ortega. Neste sábado, o presidente do Chile prestou solidariedade aos opositores.

“O ditador não sabe que a pátria está no coração, nos atos e não se priva por decreto. Não estão sozinhos!”, escreveu Boric em sua conta no Twitter.

Un abrazo fraterno a Gioconda, Sergio, Sofía, Carlos y a todos quienes Ortega ha pretendido despojarlos de su nacionalidad nicaragüense. No sabe el dictador que la patria se lleva en el corazón y en los actos, y no se priva por decreto.

No están solos! https://t.co/7f8kMGwx1m

— Gabriel Boric Font (@GabrielBoric) February 18, 2023

O governo chileno já havia expressado o repúdio à decisão de Ortega na quinta-feira e afirmado que o país estava se tornou uma “ditadura autoritária”. O Chile foi o primeiro governo de esquerda da América Latina a condenar abertamente as medidas de Ortega.

Além do Chile, a União Europeia e os Estados Unidos também condenaram a decisão. A Espanha ofereceu cidadania aos nicaraguenses que se tornaram apátridos depois da decisão do governo.

Já o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse estar “muito alarmado” com a situação. O porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, destacou que “a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos têm direito a uma nacionalidade e que ninguém deve ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade”.

“O direito à nacionalidade é um direito humano fundamental. Não deve haver perseguição ou represálias contra os defensores dos direitos humanos ou pessoas que expressam opiniões críticas”, salientou o porta-voz.

Silêncio do Brasil

Na América Latina, as reações não foram unânimes entre os governos progressistas da região. Apenas o Chile criticou veementemente as decisões da Nicarágua. Colômbia e México tiveram cautela nas declarações.

O governo da Colômbia, chefiado pelo esquerdista Gustavo Petro, expressou na sexta-feira “preocupação” e disse que as medidas violam “o direito à nacionalidade” comtemplado em tratados internacionais reconhecidos pela Nicarágua. O México disse estar “atento” aos acontecimentos.

Já os governos do Brasil e da Argentina ainda não se manifestaram sobre as violações ocorridas na Nicarágua.

Crise na Nicarágua

Desde abril de 2018, a Nicarágua vive uma crise política e social que se agravou após as polêmicas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi reeleito para um quinto mandato, o quarto consecutivo e o segundo junto com sua esposa, Rosario Murillo, como vice-presidente, com seus principais adversários na prisão ou no exílio.

Milhares de nicaraguenses foram obrigados a deixar o país após as forças de segurança reprimirem violentamente os protestos antigovernamentais que eclodiram em 2018.  Para tentar justificar a repressão, Ortega alega que os protestos foram uma tentativa de golpe, com um suposto apoio externo, visando a queda da presidência e encorajando nações estrangeiras a aplicar sanções aos membros da sua família e do governo.

A perseguição contra críticos do governo continuou nos anos seguintes. No período que antecedeu a eleição de 2021, as autoridades do país detiveram sete potenciais candidatos da oposição. O governo também fechou centenas de ONGs que Ortega acusou de receberem financiamento estrangeiro e de o canalizar para desestabilizar o executivo.