Mundo
Presidente de Uganda promulga polêmica lei contra comunidade LGBT+
Durante a tramitação, o projeto de lei foi criticado por Estados Unidos, União Europeia (UE) e pelo alto comissário da ONU para os Direito Humanos
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (29) uma polêmica lei contra a comunidade LGBT que inclui duras penas para as pessoas que mantêm relações homossexuais, um projeto muito criticado por ONGs e governos ocidentais.
Museveni “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”, anunciou a presidência de Uganda em um breve comunicado.
A lei, criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, foi aprovada no Parlamento em 21 de março.
No final de abril, o presidente Museveni pediu aos parlamentares que examinassem novamente o texto, para destacar que ser homossexual não é crime, mas que as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas.
A nova versão do texto afirma que se identificar como gay não será crime, mas “se envolver em atos de homossexualidade” é um crime que pode ser punido inclusive com a prisão perpétua.
Embora Museveni tenha aconselhado os legisladores a eliminar um dispositivo que penaliza a “homossexualidade com agravante”, os parlamentares optaram pela manutenção do artigo, o que significa que as pessoas consideradas reincidentes podem ser condenadas à morte.
Durante a tramitação, o projeto de lei foi criticado por Estados Unidos, União Europeia (UE) e pelo alto comissário da ONU para os Direito Humanos, Volker Türk. A medida, no entanto, conta com grande apoio entre a opinião pública em Uganda.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Legislativo húngaro recua de emenda sobre denúncia contra LGBTQIA+
Por AFP
Governo aprova rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+
Por Agência Brasil
Os avanços da causa LGBT+ no Brasil — e o que ainda falta
Por Deutsche Welle
Estudo inédito aponta a raiz da violência contra pessoas LGBTI+ em lares cristãos
Por Angelica Tostes
Cantor sertanejo Bruno é denunciado ao Ministério Público por transfobia
Por CartaCapital