Presidente da Bolívia decreta estado de exceção após 6 semanas de protestos

O presidente boliviano, Rodrigo Paz, decretou neste sábado 20 estado de exceção e ordenou a mobilização de policiais e militares após mais de seis semanas de protestos e bloqueios de indígenas aimarás e agricultores ligados ao ex-mandatário Evo Morales, que pedem a renúncia de Paz.

O atual presidente havia conseguido um acordo na sexta-feira com a central sindical COB para pacificar o país, mas indígenas da Federação Túpac Katari e produtores de coca apoiadores de Evo (que presidiu o país entre 2006 e 2019) decidiram manter os bloqueios de estradas.

Trabalhadores, agricultores e indígenas iniciaram no começo de maio uma greve e bloqueios de rodovias para exigir do governo uma solução para a crise econômica, a mais grave do país em quatro décadas, e para rejeitar a venda de gasolina de má qualidade, que gerou mal-estar generalizado.

Diante da falta de acordos, todos esses setores passaram a defender a pauta da renúncia presidencial, e a interrupção de estradas se estendeu a todo o país. Também foram registrados, por vários dias, confrontos com a polícia em La Paz que, junto com sua cidade vizinha El Alto, sofre com uma forte escassez de alimentos, remédios e combustíveis.

“Tomamos a decisão de declarar estado de exceção em todo o território nacional”, afirmou o chefe de Estado, durante uma mensagem transmitida pelo canal estatal a partir do Palácio de Governo. Além disso, assegurou que toma a medida diante de “uma tentativa de golpe de Estado vinda do narcoterrorismo”.

Paz, que assumiu em novembro após 20 anos de poder da esquerda, acusa Evo de incentivar as manifestações e de usar dinheiro proveniente do tráfico de drogas, embora não tenha apresentado provas.

Evo vive na região cocaleira do Chapare, no centro do país, sob um esquema de proteção para evitar uma ordem de prisão por um caso de tráfico de menor de idade, que ele nega. Ele também rejeita as acusações de vínculos com o narcotráfico.

Militares e polícias em ação

Paz, em sua mensagem, declarou ter “orientado a Polícia Boliviana e as Forças Armadas a executar as ações necessárias para restabelecer o livre trânsito, recuperar as estradas e garantir a segurança da população”.

O decreto, divulgado horas depois pela Gazeta da Bolívia, terá uma vigência máxima de 90 dias.

Os ministérios de Governo e da Defesa emitirão resoluções conjuntas para restringir os direitos de circulação, locomoção e reunião, quando for necessário fazê-lo.

O decreto, de acordo com a lei, deverá ser ratificado pelo Congresso, que convocará reuniões nas próximas horas.

O decreto de exceção chega após um acordo na sexta-feira entre o governo e a COB. Mario Argollo, principal líder da organização, declarou que “a partir deste momento começam a ser suspensas as medidas de pressão em nível nacional”.

Há “compromisso do governo de cumprir de maneira imediata tudo o que foi firmado”, acrescentou.

Paz saudou o acordo, ao afirmar que “o diálogo é mais forte do que a própria força; não sobrevivem os mais fortes, sobrevivem os que sabem se adaptar”.

Bloqueios de indígenas e cocaleiros

O governo de Paz abriu na semana passada um diálogo com Argollo. Mesas de trabalho reuniram sindicalistas e ministros para alcançar o acordo de sexta-feira.

Os acordos preveem estudar a libertação dos detidos, tanto nas marchas em La Paz quanto nos bloqueios de estradas. A Defensoria do Povo constatou que há mais de cem presos.

A administração de Paz também se comprometeu a não privatizar empresas estatais, como reivindicam os sindicatos.

Mas, após o acordo vir a público, sindicatos de agricultores e cocaleiros se manifestaram para expressar sua rejeição e anunciar que os bloqueios, cerca de cinquenta em todo o país, iriam continuar.

“Foi decidido radicalizar os piquetes (grupos) de greves de estradas”, afirmou o líder dos agricultores Antonio Mallku, em entrevista ao canal Unitel.

Os cocaleiros, em um comunicado divulgado por uma rádio de sua propriedade, decidiram “manter a mobilização e os bloqueios de estradas” e classificaram como “uma traição a assinatura do acordo”.